Disputa para o cargo de Defensor Público-Geral ficará entre quatro nomes

O cargo de defensor público-geral de Mato Grosso para os próximos dois anos vai ser disputado por quatro candidatos. O período para inscrição das candidaturas se encerrou nesta terça-feira (09), conforme previa a resolução 051/2012 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).

Também estavam abertas inscrições para as seis vagas de conselheiros, conforme art. 16, da LCE nº 146/2003. Neste caso foram recebidos 16 nomes de defensores públicos interessados. As inscrições deferidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

A eleição, tanto para defensor público-geral e conselheiros, será realizada em Cuiabá, na sede administrativa da Instituição, no dia 01 de Novembro, das 12h às 17h. O voto é direto, secreto, plurinominal e obrigatório a todos os membros da Defensoria Pública.

Conforme o §1º do art. 4º da resolução CSDP 051/2012, os eleitores poderão votar em até 03 (três) candidatos para o cargo de defensor público-geral e até 06 (seis) candidatos para o cargo de conselheiro superior.

A partir de então, é formada uma lista tríplice, com o nome dos mais votados. A relação será enviada ao governador do Estado, que, por sua vez, tem 15 dias para proferir a escolha e nomeação do novo defensor público-geral, como determina a Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso.

No caso dos conselheiros, serão proclamados eleitos os seis candidatos que obtiverem o maior número de votos e, ocorrendo empate, será observado o disposto no §1°, do art. 7° da LCE nº 146/2003.

Podem concorrer ao cargo de defensor público-geral membros estáveis da carreira e maiores de 35 anos à época da posse. Para o cargo de conselheiro podem concorrer os membros que não tenham se submetido à aplicação de sanção administrativa disciplinar há menos de dois anos da data da inscrição.

Confira a lista dos candidatos:

Defensor público-geral:

1. André Renato Robelo Rossignolo

2. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

3. Djalma Sabo Mendes Junior

4. José Carlos Evangelista Miranda Santos

Conselheiros:

1. Air Praeiro Alves

2. Augusto Celso Reis Nogueira

3. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

4. Erinan Goulart Ferreira

5. Emídio de Almeira Rios

6. Emilia Maria Bertini Bueno

7. Graziele Cristina Tobias de Miranda

8. José Edir de Arruda Martins Junior

9. Juliana De Lucca Crudo Philippi

10. Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima

11. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

12. Marcos Rondon Silva

13. Nelson Gonçalves de Souza Júnior

14. Rodrigo Bassi Saldanha

15. Tânia Regina de Matos

16. Valdenir Luiz Pereira