Vereadores de Cuiabá Totó César e Néviton são julgados pelo TRE por infidelidade partidaria

Foi realizada nesta quarta-feira (27) a primeira audiência do processo de infidelidade partidária, respondido por 2 vereadores de Cuiabá, que trocaram o PRTB pelo PTB, Néviton Fagundes de Moraes e Totó César. A ação é movida pelo 17º suplente da sigla, Anderson Tochio Matsubara. Ele quer que os 2 parlamentares tenham os mandatos cassados e, como nenhum dos suplentes que teriam direito permanecem no partido, assumir a vaga.

Na ação, Matsubara alega que nenhum dos motivos que justificariam a troca de partidos, contidos na lei, foi obedecido nas saídas de Totó e Néviton. Entre as possibilidades está aquela alegada na defesa dos parlamentares, a perseguição política dentro da agremiação.

Totó e Néviton teriam recebido uma carta de anuência do PRTB para trocarem de sigla, após acordo político que deu ao partido o comando de uma secretaria na gestão Chico Galindo (PTB).

Presidente do PTB, Dilemário Alencar destaca que além da anuência que impediria qualquer medida judicial por infidelidade partidária, ambos foram perseguidos pelo presidente do diretório regional do PRTB, Samuel Lemes.

Para o advogado que defende os vereadores, José Antônio Rosa, os testemunhos que ocorrem na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) comprovarão a perseguição. “Ele disse diversas vezes que não queria os 2 no partido e que não os daria ‘legenda’, ou seja, possibilidades de concorrerem a um novo mandato”.

O processo ocorrerá em 3 fases, testemunhos, juntada de provas e alegações finais, antes da sentença.