Superintendente do Incra promete acelerar regularização fundiária em Nova Ubiratã
O superintendente regional do Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), Valdir Mendes Barranco, anunciou na segunda-feira (21/2) em Nova Ubiratã que enviará ao município uma equipe técnica para acompanhar a finalização do georreferenciamento que está sendo realizado nos 305 lotes do Projeto de Assentamento (PA) Piratininga.
Devido ao estágio adiantado do trabalho, Barranco comprometeu-se durante a reunião com o prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho), o chefe da Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Diamantino, Antônio Alves Nogueira (Toninho), e assentados a acelerar a certificação e a emissão dos títulos de propriedade dos lotes.
O superintendente informou ainda que está estruturando uma equipe no Incra de Mato Grosso para tratar exclusivamente da titulação de assentamentos e garantiu que dará prioridade ao Piratininga pelo estado avançado do trabalho.
GEORREFERENCIAMENTO
O georreferenciamento no distrito de Piratininga, distante 90 quilômetros da sede do município, teve início em julho de 2011, após acordo firmado pelo prefeito Chiquinho e o Incra com produtores rurais do assentamento. Os proprietários dos lotes se comprometeram a contratar em parceria com a Prefeitura Municipal a empresa que está executando o trabalho nos lotes.
Osmar Rossetto explica que, conforme o acordo, cabe ao Incra acompanhar os serviços e promover o encaminhamento dos títulos de propriedade do lotes, cuja área individual é de 90 hectares. “Além da titulação, o geo será utilizado para a LAU [Licença Ambiental Única], que será emitida após a realização do CAR [Cadastro Ambiental Rural]”.
O georreferenciamento é uma exigência do governo federal para a regularização de propriedades rurais junto ao Incra. Conforme o prefeito, é um sistema adotado para definir a localização exata da propriedade, levando em consideração coordenadas e limites da área. “Os dados seguem as normas técnicas do Incra”, enfatiza Chiquinho.
CEDRO ROSA
O prefeito também aproveitou para cobrar do Incra demandas de outros assentamentos – como liberação de recurso para os assentados do PA Cedro Rosa, que não receberam o crédito para habitação – e a liberação imediata dos recursos destinados a reformas no assentamento.