Mutirões em diversos municípios marcam o Dia do Defensor Público em Mato Grosso

Em razão da comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público (19 de maio), diversos mutirões de atendimento jurídico e outros serviços serão realizados simultaneamente em quase 20 comarcas do estado nesta sexta-feira (18).

A primeira grande ação desenvolvida pela Defensoria Pública de Mato Grosso em alusão à data foi o Mega Mutirão, realizado em Várzea Grande, durante 24 horas, com a atuação focada na resolução extrajudicial de conflitos.

Em Cuiabá, através de parcerias firmadas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), Defensoria Pública da União e outras instituições, uma enorme gama de serviços será disponibilizada à população na Praça Alencastro, centro da capital, das 9h às 17h.

Orientação jurídica sobre questões criminais, de consumo, de família, de regularização fundiária, de direito previdenciário, entre outros da esfera cível, encaminhamentos e confecção de declaração de hipossuficiência serão realizados por Defensores Públicos e servidores da instituição.

Serviços como emissão de documentos (RG, CPF) e de boletim de ocorrência, confecção da carteirinha do SUS, orientação sobre questões de saúde e sobre o uso da urna eletrônica estão entre os oferecidos pelas instituições parceiras. Tudo será gratuito. Diversas atrações culturais serão realizadas durante todo o dia, e o encerramento ficará por conta do Coral da Prefeitura e do show da dupla Nico e Lau.

A SMASDH, através do projeto Faça Bonito, promoverá diversas ações de orientação e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Interior

O foco dos mutirões da Defensoria Pública será a resolução extrajudicial de conflitos. Em algumas comarcas do interior os eventos serão realizados na sede da instituição, em outras acontecerá em praça pública.

Conforme algumas demandas verificadas pelos Defensores Públicos, em alguns locais o mutirão será realizado na cadeia pública, como em Tangará da Serra, que disponibilizará orientação sobre os processos, entre outros serviços aos detentos.

As mobilizações acontecem em Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Alto Araguaia, Diamantino, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Juara, Poconé, Comodoro e Nova Xavantina.