Subcomissão de Segurança do senado vai debater aumento dos homicídios no Brasil

Como num país sem guerras civis ou enfrentamentos religiosos, raciais e étnicos morreram mais pessoas – 192.804, no período de 2004 a 2007 – do que nos 12 maiores conflitos armados então existentes no mundo? E como colocar em prática políticas públicas que possam, efetivamente, reduzir o problema a padrões civilizados? Para responder a essas questões, a Subcomissão Permanente de Segurança Pública aprovou, nesta quinta-feira (10), requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT) para realização de audiência pública com especialistas no assunto.

Para participar da audiência pública, o senador convidou Taís Schilling Ferraz – Juíza Federal. Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público. Coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp); Juarez Estevam Xavier Tavares – Subprocurador-Geral da República. Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-doutor pela Universidade de Frankfurt am Main e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves,procurador Regional da República. Relator do Projeto do Novo Código Penal na Comissão de Especialistas do Senado. Doutor e Mestre em Direito Constitucional – PUC/SP.

Por sugestão dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e ArmandoMonteiro(PTB-PE), devem ser convidadas também autoridades de segurança pública que obtiveram êxito no combate à criminalidade nos estados.

Entraves

Pedro Taques disse que o objetivo é reconhecer os "entraves legislativos” que podem ser sanados de forma a colaborar com a resposta eficiente do Estado a esse problema. Segundo ele, para fazer isso, é preciso conhecer o trabalho e a experiência dos agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio.

O parlamentar por Mato Grosso citou dados do Mapa da Violência no Brasil de 2012, que aponta uma taxa média de 26 homicídios por 100 mil habitantes no país e a ocorrência de 538.324 homicídios somente na primeira década do novo milênio.

"Esse grave mal nacional demanda a superação de uma série de desafios: elucidação dos casos, papel da polícia, legislação penal adequada, articulação integrada dos sistemas de segurança pública, compreensão das razões sociológicas da criminalidade, dentre outras medidas necessárias para a concretização de políticas públicas que possam, efetivamente, diminuir esse problema para padrões civilizados”, afirmou Pedro Taques.