Plano Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho é lançado em Cuiabá durante ato público na Arena Pantanal
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM), Joaquim Santana, participou na manhã desta segunda (7) do lançamento do Plano Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho, que aconteceu na Arena Pantanal, no bairro Verdão. O evento, que já foi realizado no estádio do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e na Arena das Dunas, em Natal (RN), acontecerá em todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de ações contínuas de prevenção a acidentes de trabalho.
O Plano faz parte do Programa Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior de Justiça do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
O lançamento contou com a presença dos trabalhadores da Arena Pantanal. O presidente do TST, ministro João Orestes Dalazen, também esteve presente, além do governador Silval Barbosa, e autoridades como o procurador Tiago Gurjão, da Procuradoria do Trabalho da 23ª região; Roseli Barbosa, Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social; Jean Estevan Oliveira, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e o deputado federal Valtenir Pereira, entre outros.
Em seu pronunciamento, o presidente do SINTRAICCCM salientou a necessidade de rever a Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelos sindicatos patronal (Sinduscon) e laboral, que prejudica o trabalho do sindicato ao estabelecer prazos e burocracias para a visita da entidade aos canteiros de obras. Segundo ele, a CCT é uma das mais pobres do país, e o sindicato laboral já está em negociação com o patronal para que ela seja revista. Ele enfatizou a importância da participação da entidade na discussão. “É uma honra participar deste grupo, isso vai fortalecer muito a atuação do sindicato dentro dos canteiros”.
Ele se referia ao grupo interinstitucional formado pelo Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Conselho Superior de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Setas, Sesi e Senai, que no último dia 9 de abril assinou um protocolo de intenções com o compromisso de desenvolver ações contínuas de prevenção aos acidentes de trabalho.
O Brasil é o quarto colocado no mundo em números de acidentes de trabalho. Mato Grosso ainda ocupa o primeiro lugar em óbitos, com 20 mortes para cada 100 mil habitantes. Segundo dados do TST, em 2011 foram registradas 2.796 mortes por acidente no Brasil, o equivalente a 7 por dia. Em 2010, foram, em média, 150 acidentes diários, o que resultou em 160 mil inválidos e 2.712 mortos. De acordo com o TST, dos cerca de 200 mil processos julgados pelo órgão em 2011, grande parte se referia a acidentes de trabalho. A ideia central do evento foi mostrar que a maioria dos acidentes poderia ser evitada, sendo fruto de falta de prevenção correta, tal como o uso dos Equipamentos de Proteção Individual.
Santana também participou, ao lado das autoridades, de uma visita às obras, que já estão 43% concluídas. A Arena Pantanal terá capacidade para 43.600 pessoas. Finalizando o evento, foram distribuídos kits de segurança aos trabalhadores da Arena Pantanal e sorteadas camisetas da Seleção Brasileira de Futebol.