O governador Silval Barbosa, ao tomar conhecimento do esquema de fraudes na Conta Única do Estado pelo sistema BB Pag, determinou que a Polícia Judiciária Civil e a Auditoria Geral do Estado agilizassem a apuração das supostas fraudes. Por conta dessa determinação governamental, a Polícia Judiciária Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (03.05), a operação “Vespeiro” para desarticular o referido esquema. A operação da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública cumpre 38 mandados de prisão temporária (5 dias) e 38 de busca e apreensão.
Das prisões 37 são cumpridas em Cuiabá e 1 na cidade de Cáceres. Até o momento 14 pessoas foram presas. De acordo com o delegado Rogério Atílio Modeli, os presos são servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e “laranjas” do esquema. Eles são investigados em crimes de peculato e formação de quadrilha.
Conforme Rogério Modeli, a servidora Magda Mara Curvo Muniz da Sefaz chefiava o esquema. Ela controlava a conta única e efetuava pagamentos para credores “laranjas”. Os pagamentos eram feitos por meio de transferência da conta única para contas bancárias dos “laranjas”. Cerca R$ 18 milhões foram desviados no período de 2010 a 2011. A servidora ainda não foi presa.
As investigações da Polícia Civil iniciaram em fevereiro de 2011 com requisição do Ministério Público Estadual, que relatava que uma servidora da Sefaz tinha patrimônio incompatível com seus rendimentos e depois a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil encaminhou documento confidencial, com informações de uma pessoa identificada por Tania Regina Lopes (foragida), que recebia créditos em sua conta corrente sem vínculo algum com o Estado. “A partir daí a investigações tomaram rumo e a Auditoria Geral do Estado entrou para quantificar valores, fez levantamento de quantos credores existiam”, disse o delegado.
No levantamento da Auditoria Geral do Estado foram identificadas 32 pessoas que estavam recebendo recursos públicos sem nenhuma relação com o Estado, referente ao período de 2010 a 2011. No entanto, a Auditoria verificou que a fraude ocorria desde 2007. “Encontrou várias pendências de pagamentos não feitos à conciliação. Tudo que é pago tem que conciliar na contabilidade e isso ia gerando pendências”, explicou a delegada Cleibe Aparecida de Paula.
A requisição do MPE foi baseada no relatório da Auditoria Geral do Estado.
Na operação foram mobilizados 146 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães. Os mandados foram expedidos pelo juiz José de Arimateia, titular da Vara Especializada de Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública da Comarca de Cuiabá.
