Donos de bares e danceterias são acionados no município de Feliz Natal
Vários proprietários de bares e lanchonetes do município de Feliz Natal foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por permitirem o ingresso de adolescentes desacompanhados de maior responsável em seus estabelecimentos. Os pais dos adolescentes flagrados nesses locais também estão sendo responsabilizados. As irregularidades foram verificadas durante operações realizadas pelo Conselho Tutelar e Polícia Militar, após requisição formulada pela Promotoria de Justiça do município.
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, as operações são realizadas desde o mês de dezembro. “Além de flagrar o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes desacompanhados de seus pais, verificamos que vários bares não contavam com alvará judicial. O MPE ingressou com ações para responsabilizar os proprietários administrativamente, e os pais por permitirem que seus filhos entrem nesses locais desacompanhados”, destacou o promotor de Justiça.
Segundo ele, todos os pais cujos filhos foram flagrados em situação irregular assinaram termo de responsabilidade no Conselho Tutelar. Caso esses adolescentes sejam novamente flagrados em situação de risco, os pais poderão ser acionados judicialmente.
O promotor de Justiça destacou, ainda, que em um dos estabelecimentos fiscalizados foi necessário, inclusive, requerer ao Judiciário a interdição do local devido às péssimas condições. “O referido bar não contava com laudo de inspeção empreendida pelos bombeiros, ou mesmo de engenheiro civil. Mesmo com superlotação frequente, no local há pouca iluminação e ventilação. Além disso, a saída de emergência está obstruída e desprovida de porta antipânico”, afirmou.
Conforme o promotor de Justiça, a operação conjunta entre o Conselho Tutelar e a Polícia Militar, sob o monitoramento do Ministério Público, prosseguirá compreendendo outros estabelecimentos sediados no perímetro urbano do município de Feliz Natal.