Quinta edição do Ribeirinho Cidadão tem foco na justiça e no meio ambiente

Proporcionar o acesso à Justiça, mesmo às localidades mais distantes. É com essa ideia que surgiu o Projeto Ribeirinho Cidadão, que já se encontra na quinta edição. Realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso e idealizado pelo Defensor Público Air Praeiro Alves, além de prestação jurisdicional, o projeto leva também atendimento médico e serviços como confecção de CPF, RG, título eleitoral, registro tardio, entre outros.

A cada edição o projeto consegue ampliar sua atuação. Na primeira vez aproximadamente 580 pessoas foram atendidas, elevando para 850 na segunda, 1.458 na terceira e na última mais de duas mil pessoas foram beneficiadas com os serviços. A meta em 2012 é atingir em torno de três mil pessoas.

Neste ano, o Ribeirinho Cidadão vem com algumas novidades. Agora serão 15 dias de trabalhos nos municípios de Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio do Leverger, por via terrestre e fluvial. De 1º a 15 de fevereiro, mais de 40 comunidades serão atendidas, além de três reservas indígenas.

Outra novidade na edição deste ano será a retirada de lixo das margens dos rios Cuiabá e São Lourenço, com utilização de duas embarcações específicas para este fim.

Cidadania

A proposta da ação é buscar a titularidade de direitos básicos, bem como, a preocupação com a justiça social e a identidade coletiva, uma vez que proporciona a essas famílias a cidadania por meio dos serviços disponibilizados. Devido à grande distância e dificuldade de acesso, as comunidades não tinham acesso à plena cidadania. Agora, ao invés das pessoas buscarem os serviços, eles serão levados até elas.

Para atingir a efetiva prestação jurisdicional, a Defensoria Pública tem a parceria de instituições como Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Segurança Pública, Banco do Brasil e o Juizado Especial Volante Ambiental.