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Operação Constelação apreende 34 caixas e 11 volumes de documentos fiscais
Onze volumes, 34 caixas de documentos fiscais e notebooks já foram apreendidos na operação “Constelação”, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, da Polícia Judiciária Civil, na manhã de quarta-feira (07.12), em empresas com suspeita de sonegação fiscal, nas cidades de Barra do Garças e Alto Araguaia (509 km e 415 km a Leste de Cuiabá) e no município de Jataí, no Estado de Goiás.
As equipes policiais ainda estão no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão de livros e notas fiscais nas filiais e matriz da empresa Estrela Móveis e Eletrodomésticos, a Móveis Estrela, favorecida com a diferença de aproximada de R$ 4 milhões, entre o valor da Notificação Auto de Infração (NAI), lavrada e o valor apurado pela Corregedoria Fazendária. A sonegação fiscal pode chegar a R$ 10 milhões.
A delegada Cleibe Aparecida de Paula, que comanda a operação, disse que a sonegação pode ser ainda maior, pois a empresa sediada em Jataí (GO) tem 115 filiais nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. “Aqui concentra todas as informações das filiais e já encontramos indícios de subfaturamento. O que encontramos depois será compartilhados com os outros estados”, disse a delegada.
Conforme a delegada, a maior parte dos documentos está sendo apreendido na matriz em Jataí, onde também os policiais estão fazendo cópia magnética de todos os arquivos de computadores, arrecadando notas emitidas entre os anos de 2009 a 2011 e apreendidos livros fiscais dos últimos cinco anos (2007 a 2011). “Os documentos serão analisados pela Corregedoria da Secretária de Estado de Fazenda que terá 60 dias para nos entregar o relatório final”, disse a delegada Cleibe.
Cleibe informou ainda que em Barra do Garças os policiais não conseguiram apreender documentos imprescindíveis as investigação na filial, mas os fiscais fazendários já relacionaram quais documentos a empresa deverá apresentar aos agentes.
As investigações da Delegacia Fazendária iniciadas em 2010 comprovaram que o fiscal de Tributo Estadual, Edson Garcia de Siqueira, preso na operação “Mala Preta”, desencadeada em dezembro de 2009, e, posteriormente, exonerado do serviço público, na companhia de outros integrantes da quadrilha mantinham um esquema na cidade de Alto Araguaia, escolhendo empresas a serem fiscalizadas e multadas em valores altíssimos, para possibilitar a negociação de “propina”. Em contrapartida, um agiota da região, emprestava o dinheiro aos empresários, para pagamento do valor acordado entre estes e o fiscal, lucrando algo em torno de 6% na troca dos cheques.
De acordo com a investigação, pelo menos seis empresas estão envolvidas no esquema de sonegação fiscal, todas situadas na cidade de Jataí, sede das fornecedoras e nos municípios de Barra do Garças e Alto Araguaia, na fronteira com Goiás. Diante disso, foi solicitada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a revisão das fiscalizações efetuadas pelo fiscal de tributos, na região de Alto Araguaia, região que concentrava o maior esquema de sonegação fiscal. “A gente priorizou a região de maior atuação do Edson”, disse a delegada Cleibe Aparecida de Paula.
A operação conta com a participação de 4 delegados, 6 escrivães e 20 investigadores. Ação tem a colaboração dos delegados Rodrigo Ricardo Sant’anna, de Barra do Garças, do delegado Welber Batista Franco, de Alto Araguaia, com suas equipes, além de policiais da Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).
As equipes policiais ainda estão no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão de livros e notas fiscais nas filiais e matriz da empresa Estrela Móveis e Eletrodomésticos, a Móveis Estrela, favorecida com a diferença de aproximada de R$ 4 milhões, entre o valor da Notificação Auto de Infração (NAI), lavrada e o valor apurado pela Corregedoria Fazendária. A sonegação fiscal pode chegar a R$ 10 milhões.
A delegada Cleibe Aparecida de Paula, que comanda a operação, disse que a sonegação pode ser ainda maior, pois a empresa sediada em Jataí (GO) tem 115 filiais nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. “Aqui concentra todas as informações das filiais e já encontramos indícios de subfaturamento. O que encontramos depois será compartilhados com os outros estados”, disse a delegada.
Conforme a delegada, a maior parte dos documentos está sendo apreendido na matriz em Jataí, onde também os policiais estão fazendo cópia magnética de todos os arquivos de computadores, arrecadando notas emitidas entre os anos de 2009 a 2011 e apreendidos livros fiscais dos últimos cinco anos (2007 a 2011). “Os documentos serão analisados pela Corregedoria da Secretária de Estado de Fazenda que terá 60 dias para nos entregar o relatório final”, disse a delegada Cleibe.
Cleibe informou ainda que em Barra do Garças os policiais não conseguiram apreender documentos imprescindíveis as investigação na filial, mas os fiscais fazendários já relacionaram quais documentos a empresa deverá apresentar aos agentes.
As investigações da Delegacia Fazendária iniciadas em 2010 comprovaram que o fiscal de Tributo Estadual, Edson Garcia de Siqueira, preso na operação “Mala Preta”, desencadeada em dezembro de 2009, e, posteriormente, exonerado do serviço público, na companhia de outros integrantes da quadrilha mantinham um esquema na cidade de Alto Araguaia, escolhendo empresas a serem fiscalizadas e multadas em valores altíssimos, para possibilitar a negociação de “propina”. Em contrapartida, um agiota da região, emprestava o dinheiro aos empresários, para pagamento do valor acordado entre estes e o fiscal, lucrando algo em torno de 6% na troca dos cheques.
De acordo com a investigação, pelo menos seis empresas estão envolvidas no esquema de sonegação fiscal, todas situadas na cidade de Jataí, sede das fornecedoras e nos municípios de Barra do Garças e Alto Araguaia, na fronteira com Goiás. Diante disso, foi solicitada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a revisão das fiscalizações efetuadas pelo fiscal de tributos, na região de Alto Araguaia, região que concentrava o maior esquema de sonegação fiscal. “A gente priorizou a região de maior atuação do Edson”, disse a delegada Cleibe Aparecida de Paula.
A operação conta com a participação de 4 delegados, 6 escrivães e 20 investigadores. Ação tem a colaboração dos delegados Rodrigo Ricardo Sant’anna, de Barra do Garças, do delegado Welber Batista Franco, de Alto Araguaia, com suas equipes, além de policiais da Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).
Fonte:
Com assessoria/PJC-MT
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