3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa começa na próxima quarta-feira (23)
O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil é o tema da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontece em Brasília de 23 a 25 de novembro. O objetivo central do evento é debater avanços e desafios da Política Nacional do Idoso e assuntos referentes ao envelhecimento com qualidade de vida. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, fará a abertura da conferência, que vai até o dia 25 no Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores, na capital federal.
Na ocasião, representantes da sociedade civil e de governos municipais, estaduais e federal se reunirão para traçar, em conjunto, as principais diretrizes para as pessoas idosas.
Segundo estimativas do IBGE, para os próximos 30 anos, a previsão é que os idosos ultrapassem 50 milhões de pessoas, o equivalente a 28% da população. Conforme o Censo 2010, o percentual de pessoas com mais de 60 anos aumentou de 8,6%, em 2000, para 10,8% em 2010 e em 78 municípios brasileiros, uma em cada cinco pessoas tem 60 anos ou mais, ou seja, 20% da população da cidade.
Para a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, a conferência é a reafirmação do compromisso do governo brasileiro com a população idosa do País. “Nos próximos trinta anos, nós ultrapassaremos a barreira dos cinqüenta milhões de idosos no Brasil. E essa é uma mudança muito positiva, porque diz respeito à qualidade de vida e a capacidade de vivermos mais e melhor. A conferência será realizada para levarmos adiante a proposta do direito ao envelhecimento saudável”, declarou Maria do Rosário.
Em julho deste ano a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou decreto que altera a Lei 10.741 e determina a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra idosos atendidos em estabelecimentos públicos ou privados. O novo texto acrescenta um parágrafo que define os atos de violência contra o idoso como "qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”.
Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela SDH, registram um total de 30.082 denúncias de violências contra idosos em todo o país, entre janeiro e outubro deste ano. Responsável por coordenar a Política Nacional do Idoso, a SDH também atua na articulação e apoio à estruturação de rede nacional de proteção e defesa de políticas voltadas para essa parcela da população. A lista completa dos participantes e a programação do ciclo podem ser vistas em www.flacso.org.br.