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Prêmio Congresso em Foco fomenta Democracia participativa
Senador Pedro Taques (PDT).
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal são apenas alguns dos apoiadores do Prêmio Congresso em Foco 2011 que acontecerá nesta segunda-feira (07.11) em Brasília. Na premiação que terá como tema "Construção da Democracia”, Mato Grosso será representado pelo senador Pedro Taques (PDT).
No ano em que diversos movimentos sociais foram formados para combater a corrupção no Brasil bem como para pressionar o Governo e o Congresso Nacional a adotarem a mesma postura, o prêmio busca justamente essa ideia de que fazer um país é tarefa de todos.
Integrante da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o senador Pedro Taques apresentou este ano Projetos de Lei e Proposta de Emenda à Constituição que integram o que denominou de Pacote Anti-Corrupção (PAC).
Dentre as medidas o PLS 204/2011 que equipara delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa a crimes hediondos e aumenta a pena para tais crimes. O PLS 308 que altera o Código Penal, para tipificar o crime de corrupção de ato judicial. E ainda a PEC 20/2011 que afim de dar mais transparência aos atos públicos determina a publicação, em meio impresso e eletrônico, dos atos da administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Taques cita dados do relatório anual da ONG Transparência Internacional que revela que o Brasil está na 69ª posição do ranking da corrupção. Em 2009, o país estava em 75ª entre 175 países. "Apesar da melhora do Brasil no ranking, esta subida não pode ser interpretada como um avanço. A nota do país sobre a percepção da corrupção foi a mesma. Ainda temos um país que possui história marcada por escândalos e influência do poder econômico na política, além da cultura da impunidade que estimula as práticas de corrupção. Temos muito o que mudar”, avaliou o senador.
Estreante no Senado, Pedro Taques foi indicado ao prêmio de melhor senador de 2011, além de melhor guardião da segurança jurídica no Congresso Nacional. Em toda história do prêmio, o pedetista é o único senador de Mato Grosso na lista dos premiados.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a iniciativa ajuda a estabelecer esse diálogo entre a sociedade e a classe política, na medida em que busca estabelecer um padrão de comportamento que a sociedade espera de seus representantes. "O Prêmio Congresso em Foco acaba sendo uma espécie de reconhecimento ao serviço político que é prestado em favor da sociedade”, avalia Ophir.
Ele ressalta que a premiação passou a ser uma referência para medir o grau de comprometimento dos deputados e senadores com os anseios da sociedade. "Quem é finalista do prêmio geralmente é porque tem esse comprometimento”, finaliza Cavalcante.
A intenção, conforme relata o site Congresso em Foco, é estimular a democracia, seja com os cuidados necessários para a escolha dos melhores representantes no governo, seja com a cobrança constante das atitudes que se afinam com as preocupações da sociedade, seja com o legítimo protesto quando os comportamentos daqueles que nos representam deixam a desejar.
No ano em que diversos movimentos sociais foram formados para combater a corrupção no Brasil bem como para pressionar o Governo e o Congresso Nacional a adotarem a mesma postura, o prêmio busca justamente essa ideia de que fazer um país é tarefa de todos.
Integrante da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o senador Pedro Taques apresentou este ano Projetos de Lei e Proposta de Emenda à Constituição que integram o que denominou de Pacote Anti-Corrupção (PAC).
Dentre as medidas o PLS 204/2011 que equipara delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa a crimes hediondos e aumenta a pena para tais crimes. O PLS 308 que altera o Código Penal, para tipificar o crime de corrupção de ato judicial. E ainda a PEC 20/2011 que afim de dar mais transparência aos atos públicos determina a publicação, em meio impresso e eletrônico, dos atos da administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Taques cita dados do relatório anual da ONG Transparência Internacional que revela que o Brasil está na 69ª posição do ranking da corrupção. Em 2009, o país estava em 75ª entre 175 países. "Apesar da melhora do Brasil no ranking, esta subida não pode ser interpretada como um avanço. A nota do país sobre a percepção da corrupção foi a mesma. Ainda temos um país que possui história marcada por escândalos e influência do poder econômico na política, além da cultura da impunidade que estimula as práticas de corrupção. Temos muito o que mudar”, avaliou o senador.
Estreante no Senado, Pedro Taques foi indicado ao prêmio de melhor senador de 2011, além de melhor guardião da segurança jurídica no Congresso Nacional. Em toda história do prêmio, o pedetista é o único senador de Mato Grosso na lista dos premiados.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a iniciativa ajuda a estabelecer esse diálogo entre a sociedade e a classe política, na medida em que busca estabelecer um padrão de comportamento que a sociedade espera de seus representantes. "O Prêmio Congresso em Foco acaba sendo uma espécie de reconhecimento ao serviço político que é prestado em favor da sociedade”, avalia Ophir.
Ele ressalta que a premiação passou a ser uma referência para medir o grau de comprometimento dos deputados e senadores com os anseios da sociedade. "Quem é finalista do prêmio geralmente é porque tem esse comprometimento”, finaliza Cavalcante.
A intenção, conforme relata o site Congresso em Foco, é estimular a democracia, seja com os cuidados necessários para a escolha dos melhores representantes no governo, seja com a cobrança constante das atitudes que se afinam com as preocupações da sociedade, seja com o legítimo protesto quando os comportamentos daqueles que nos representam deixam a desejar.
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/18398/visualizar/