Pedro Taques defende que BNDES cumpra papel de redução das desigualdades sociais
O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu em Plenário que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cumpra o compromisso de “aparar as desigualdades sociais no país”. Um dia após a aprovação da medida provisória 526 que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao BNDES para aumentar sua capacidade de financiamento, o fato ainda gera polêmica entre parlamentares. Aprovada por 38 votos favoráveis e 15 contrários, a MP vai ajudar o banco a fazer o aporte de R$ 3,9 bilhões na fusão do Carrefour com o Pão de Açúcar.
Segundo Taques, dados do próprio BNDES revelam que “66,4% dos recursos do Banco são capitalizados para grandes grupos econômicos, enquanto que as pequenas e médias empresas, principais responsáveis pela geração de trabalho e renda no Brasil, recebem apenas 27,9%”.
O senador também observou que em termos regionais, 63,4% dos recursos do BNDES são destinados as regiões Sudeste e Sul do país. “O Banco investe mais nas regiões mais desenvolvidas do país, deixando Estados periféricos, que mais precisam dos recursos à margem do desenvolvimento. Assim, temos um Banco Nacional apenas de alguns”, afirmou em aparte à senadora Ana Amélia (PP-RS).
De acordo dados de 2010 do IPEA, o Tesouro repassa ao BNDES recursos captados junto aos mercados financeiros, pagando juros entre 10,75% (Selic) e 12,5% (NTN-F, título prefixado de longo prazo), mas empresta ao BNDES cobrando 6% (TJLP, taxa de juro de longo prazo). Segundo o mesmo estudo, até o ano passado o valor deste subsídio pago pelos contribuintes brasileiros às grandes empresas totalizou quase R$ 21 bilhões, valor 38% maior que os R$ 13 bilhões destinados ao Bolsa-Família em 2009.
Representantes de organizações e movimentos sociais, signatários da Plataforma BNDES, já solicitaram aos senadores que seja realizada uma audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para que preste esclarecimento sobre o assunto e estabeleça compromissos junto ao Congresso Nacional.