Defensor Público-Geral rebate acusações do MPE e aponta soluções para suprir necessidades
Em razão das ações que estão sendo ingressadas pelo Ministério Público Estadual conta o Defensor Público-Geral do Estado, André Luiz Prieto, a Defensoria Pública de Mato Grosso convocou os meios de comunicação para uma entrevista coletiva com o objetivo de apresentar o posicionamento sobre estas denúncias.
Denunciado por improbidade administrativa, o Defensor Público-Geral afirma que esta acusação é grave, pois se entende que ela foi criada para punir gestores que causam lesões como roubo aos cofres públicos, o que não foi cometido por ele.
Prieto ainda ressalta que não recebeu documento algum e que ainda não foi oficialmente intimado. Ele ainda frisa que quando estiver com o documento em mãos e conhecendo o real conteúdo das acusações ajuizará um processo contra o MPE por denunciação caluniosa.
Ele também afirmou que a falta de Defensores Públicos nas Comarcas do interior deve-se ao déficit orçamentário. Um dos motivos é que no ano passado a instituição constava com 117 membros e neste ano o número passou para 140. Acontece que houve aumento nos números, porém o orçamento continua praticamente o mesmo.
Outro motivo apontado por Prieto para a falta de defensores é a redução do duodécimo da Defensoria Pública. “Houve corte de 50% nas verbas destinadas a custeios e investimentos. Se essa montante não for repassado a saída será obrigar a liberação destes valores”, afirmou.
Referente a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso, o Defensor Público-Geral lembra que o apoio do governo do estado é importante para suprir o vazio existente. “É importante lembrar ao Governador que não se faz justiça apenas com juízes. O juiz só trabalha quando é provocado, e hoje 80% das provocações surgem daqui”, defende André Prieto.
O chefe da instituição ainda reforça que se o governo der prioridade necessária para a Defensoria Pública, o retorno será viável não apenas para o Estado, mas também para a população. Hoje, para suprir a deficiência em 10 Comarcas, a suplementação necessária seria de aproximadamente 10 milhões. Mas segundo o Defensor Público-Geral, qualquer valor extra repassado pelo Estado será, com certeza, investido nessas localidades.
Prieto fez questão de lembrar que a estrutura em uma Comarca vai muito além de apenas um Defensor Público. São imprescindíveis equipamentos, móveis, servidores/estagiários e todo o material de expediente, por exemplo.