Comitê realiza oficina para elaboração do Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEETP), ligado ao Comitê Estadual de Políticas Públicas para Mulher realiza nos dias 03, 04 e 05 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso, a oficina de Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Mato Grosso.
Nessa oficina serão abordados temas como “tráfico de pessoas e migração”, “tráfico internacional de pessoas”, “tráfico de pessoas e trabalho escravo”, “tráfico de pessoas e exploração sexual” e “tráfico de pessoas para fins de trabalho doméstico”, segundo informações de Dulce Regina Amorim, coordenadora-geral do CEETP.
A Oficina começa nesta terça-feira (03.05) com o Painel “Cidadania, Diretos Humanos e Tráfico de Pessoas”, com Márcia Vasconcelos, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e Fernanda dos Anjos, representante da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Na quarta-feira, participam Luiz Machado, pela OIT, que expõe sobre “ Tráfico para o trabalho escravo”; Leandro Feitosa Andrade, da PUC –SP, que aborda ”Tráfico para exploração sexual”. O “Tráfico Internacional Pessoal e Migração”, será o tema de Cristiano Nascimento dos Santos, Delegado da Polícia Federal; Susana Martinez, da ONU Mulheres e Antônio Carlos Mello, da OIT, fazem apresentação sobre a questão de “Gênero, Raça, Etnia e Idade”.
O CEETP, segundo Dulce Regina, “desde fevereiro de 2010 um grupo de estudiosos e representantes de organizações da sociedade civil e governo, iniciaram uma caminhada pelo Estado de Mato Grosso, levando a discussão sobre o Tema: Tráfico de Pessoas, porque esta modalidade de violência está presente no cotidiano dos adolescentes, jovens e mulheres, em situação de vulnerabilidade social, porém no Estado não temos um Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.
Foram realizados dois Encontros Regionais sobre Tráfico de Pessoas, nos municípios de Nova Monte Verde e Cáceres, em parceria com a Associação de Mulheres de Mato Grosso, que recebeu apoio do Fundo de Desenvolvimento das Unidas para Mulher/Unifem, e nos sete Encontros Regionais e no Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o tema também foi discutido e elaborado propostas, que hoje constam no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
No mês de setembro/2010 foi realizado um Curso sobre Tráfico de Pessoas, com apoio do Unifem e Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/OIT, o grupo de 23 pessoas que participaram do curso decidiram criar uma espaço de articulação e mobilização, com a finalidade de enfrentar esta problemática no Estado, bem com elaborar o Plano Estadual.
No dia 03 de novembro de 2010, na sala do Conselho Estadual da Mulher, com apoio da Sejudh, através da Superintendência Estadual de Políticas Públicas para Mulher, foi criado o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Nossas discussões e questionamentos nos impulsionaram a realizar a oficina de Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso. O Plano Estadual será elaborado por representantes de Instituições governamentais e não governamentais de diversas regiões do Estado de Mato Grosso, bem como de outros Estados que já realizam trabalhos de enfrentamento e prevenção a essa problemática. Entendemos que essa construção coletiva fortalecerá e dará mais respaldo ao plano a ser criado, bem como as ações a serem efetivadas em todo Estado”.