O senador Pedro Taques (PDT-MT) e o deputado federal Valtenir (PSB-MT) avalizaram a opinião dos participantes ao dizer que uma das mudanças que a reforma deve propor é a eliminação dos “caciques".
Reforma Política: Audiência Pública em Rondonópolis coloca em pauta fim do “caciquismo”
Parte dos cerca de 700 participantes da audiência pública “Perspectivas da Reforma Política”, em Rondonópolis (224 Km ao Sul de Cuiabá), na noite de segunda-feira, demonstraram preocupação com a perpetuação de líderes políticos nos partidos. O evento aconteceu na Faculdade Anhanguera.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) avalizaram a opinião dos participantes ao dizer que uma das mudanças que a reforma deve propor é a eliminação dos “caciques” - aqueles que se prolongam nas direções dos partidos por anos e não dão espaço a novas ideias. Ambos são membros titulares das comissões especiais em seus parlamentos em Brasília.
O tom da cobrança popular aos maus políticos foi feito pelo presidente da União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairro (Uramb) e estudante de Engenharia Civil, Hélio Luz. “Precisamos discutir melhor a legislação da fidelidade partidária para evitar o caciquismo. A reforma pode reforçar o caciquismo nos partidos grandes e outros menores não poderão expressar suas ideias”
Ao responder à indagação sobre o tema do participante da audiência pública, o estudante de Direito Alex Pereira Neves, o deputado federal Valtenir disse que a instituição da fidelidade partidária e a aprovação do projeto Ficha Limpa já começou a varrer caciques dos partidos.
“A fidelidade partidária fez uma limpeza boa. Velhos caciques deixaram os partidos para dar espaço para líderes mais jovens. Como o caso do senador Taques. Outra mudança importante foi a aprovação da Ficha Limpa, que vai tirar muito cacique político do sistema político”. Ele diz que com o projeto “nos próximos quatro anos vamos ter resultados”.
O estudante Alex questionou os parlamentares sobre como fariam para contrapor mudanças nas suas comissões de reforma política na Câmara dos Deputados e Senado contra os velhos políticos.
“Ali integram vários senadores que são caciques políticos nas suas regiões e Estados. São representantes de grandes oligarquias, como o senador e ex-presidente Collor. Como vocês vão contrapor esses velhos políticos, para contemplar os anseios da sociedade brasileira?”.
Para democratizar e fortalecer os partidos políticos, Pedro Taques defendeu que as legendas realizem eleições primárias, uma espécie de prévia para que os partidos definam seus candidatos. Atualmente, o Partido dos Trabalhadores realiza esta consulta interna.
Partidos de aluguel
Outro erro do processo político, afirma Taques, é que no Brasil há muitos partidos de aluguel, ou aqueles que servem para barganhar alianças eleitorais com o tempo que dispõem no horário eleitoral.
“Temos partidos políticos no Brasil para vender tempo de televisão, que participam de negociações para a formação de coligações. Isto não é bom para a democracia”. O pedetista avalia que uma forma de corrigir essa falha é a proposta de extinção de coligação já aprovada na comissão da reforma política no Senado.
Nas próximas semanas serão realizadas audiências em Várzea Grande, Cáceres, Sinop e Barra do Garças.
Ao final das audiências, um documento será elaborado e entregue às comissões da Reforma Política da Câmara e do Senado Federal. Taques e Valtenir defendem que a discussão sirva de subsídio para os trabalhos do Congresso Nacional.
Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar os temas abaixo listados:
1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso