Vale dos Esquecidos requer mais apoio do Governo Estadual
Prefeito Municipal, Promotor de Justiça, Procurador do Município, Vereadores, Advogados e membros da sociedade civil organizada participaram da reunião realizada no último dia 30 no município de Vila Rica (1.279 km de Cuiabá) com o Defensor Público-Geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto.
A Comarca de Vila Rica abrange também os municípios de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha, que contam com uma população muito carente, dificuldades de acesso e uma grande distância para se deslocarem até a sede da Comarca, onde são centralizados os serviços da Justiça.
Como uma solução paliativa, por causa da ausência de Defensores Públicos na região, o Ministério Público e Poder Judiciário firmaram um termo de cooperação, pelo período de três meses, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através do qual os advogados se revezando para dar continuidade, mesmo que precariamente à prestação jurisdicional antes realizada pela Defensoria Pública.
“Espero que logo isso seja resolvido, vai virar um caos se não vieram Defensores Públicos para a Comarca de Vila Rica”, falou o Promotor de Justiça João Batista de Oliveira.
De acordo com o Prefeito Municipal, Naftaly Calisto da Silva, a região, taxada de ‘Vale dos Esquecidos’, sempre foi deixada de lado pelos governantes e continua sendo desprezada pela atual administração estadual.
André Luiz Prieto explicou que a promoção de Defensores Públicos na gestão passada teve que ser cumprida agora no começo do ano e levou a uma movimentação de membros da Instituição por todo o Estado e culminou com a ausência de Defensores Públicos em várias Comarcas.
“Pautado pela equidade, foram abertas inscrições para serem preenchidas as vagas abertas em Rondonópolis. A saída dos Defensores Públicos do interior formou o cenário atual da instituição”, resumiu Prieto.
Durante a reunião, Calisto enalteceu o trabalho realizado pela instituição na prestação jurisdicional e no atendimento aos menos favorecidos, e destacou os bons serviços prestados pelos Defensores Públicos Hugo Bonfim Fernandes e Odonias França de Oliveira, quando atuavam na Comarca.
Sabendo das dificuldades que região enfrenta e da grande distância para recorrerem à capital de Mato Grosso, Prieto se comprometeu dar prioridade na lotação de um Defensor Público para Vila Rica.
Existem mais de 100 candidatos aprovados no concurso público homologado em meados de 2010, porém, apesar da autonomia administrativa, não pode nomear sem a dotação orçamentária equivalente.
O Defensor Público-Geral agradeceu e explicou que em muitos núcleos da Defensoria Pública no interior têm o auxílio das prefeituras municipais, no que tange ao aluguel do imóvel e/ou a cessão de servidores. “Em algumas Comarcas, o trabalho dos Defensores Públicos abarca 80% dos processos do Fórum”, afirmou Prieto.
Um pouco antes da reunião com as autoridades de Vila Rica, realizada no auditório do Ministério Público Estadual, um grupo de 17 pessoas se deslocou de São José do Xingu para buscarem atendimento na Defensoria Pública. A servidora, que ainda está no Núcleo, prestou as primeiras informações e agendou o atendimento com alguns dos advogados que se comprometeram em doar parte do seu tempo aos cidadãos hipossuficientes.
A exemplo que deverá ser feito em Porto Alegre do Norte, um mutirão também está previsto para ser realizado na região, contando com vários Defensores Públicos e servidores da Instituição. “Com certeza um mutirão será bem vindo”, disse o Promotor.
Enfatizando que a região “não pode continuar sendo taxada de Vale dos Esquecidos”, Prieto angariou o total apoio do Prefeito Naftaly Calisto, em formar uma comissão de prefeitos e vereadores, para ser reunirem com o Governador do Estado e buscar apoio para a região, tendo como uma das prioridades o retorno da atuação da Defensoria Pública.