A AGE verificou desde a segurança oferecida pelo software utilizado no sorteio dos números com os quais cada candidato participa, até a capacidade técnica do instituto.
AGE assegura transparência e lisura ao sorteio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
De acordo com a coordenadora de Aquisições e Contratos da AGE, Tatiana Piovezan, o órgão verificou desde a segurança oferecida pelo software utilizado no sorteio dos números com os quais cada candidato participa, até a capacidade técnica do instituto responsável pelo desenvolvimento do sistema eletrônico. “Toda a logística do sorteio, entretanto, está sendo realizada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, com apoio e suporte técnico do Cepromat. A Auditoria participa validando os procedimentos e garantindo a veracidade dos resultados”, afirma a coordenadora.
Para o superintendente de Auditoria, Alysson Sander, a presença da AGE no sorteio, bem como todo o acompanhamento realizado pelo órgão durante os procedimentos que antecedem a escolha dos contemplados “garante à população mato-grossense a transparência das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado”.
O sistema por sorteio eletrônico é uma inovação implantada pelo Governo de Mato Grosso no programa Minha Casa, Minha Vida. Várias simulações foram realizadas ao longo dos últimos meses entre as equipes técnicas envolvidas, a qual contou com a participação da AGE, garantindo a funcionalidade e confiabilidade do sistema que será utilizado para escolha dos beneficiários.
SORTEIO
Por questões técnicas, os números de inscrições dos candidatos precisaram ser transformados em bilhetes (novos números), com os quais os participantes realmente concorrerão a umas das moradias oferecidas. Este trabalho ficou a cargo do Centro de Processamentos de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat), que desenvolveu um software para realização da conversão.
O programa eliminou também qualquer possibilidade de inscrições em duplicidade, garantindo que uma mesma pessoa não irá participar dos sorteios com mais de um bilhete. O processo foi feito com base no Cadastro de Pessoa Física (CPF). A ferramenta desenvolvida filtrou ainda os cidadãos já contemplados em algum outro programa residencial do Governo do Estado, não permitindo, assim, que um mesmo cidadão fosse beneficiado mais de uma vez.
Os candidatos, entretanto, concorrerão a todas as moradias disponíveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida em sua Cidade. Caso ele não tenha sido contemplado com uma casa no residencial para o qual fez a inscrição, seu bilhete continuará valendo, podendo ser sorteado com uma habitação em outra região do município.
Os sorteios, realizados na Praça das Bandeiras, Centro Político Administrativo (CPA), terão o acompanhamento dos auditores Sérgio Carvalho, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, e Christian Pizzatto, da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, que farão a auditagem dos bilhetes premiados.
POSSE DA MORADIA
O auditor Christian Pizzatto reitera que os candidatos sorteados no dia não serão os necessariamente contemplados com uma residência. “A Caixa Econômica Federal efetuará a análise de crédito e da condição social dos sorteados”, afirma. “Caso seu cadastro seja aprovado e o sorteado esteja dentro do número de residências disponíveis, ele receberá efetivamente a casa”, explica.
Justamente por este motivo, explica Christian, serão sorteados nesta primeira etapa 6.018 participantes para as 1.780 moradias disponíveis. Caso os primeiros contemplados não preencham os requisitos exigidos, o banco federal vai efetuando a análise de crédito dos próximos da lista, até a totalização das casas ofertadas.