A deputada questiona a SEDRAF sobre como são constituídas as receitas do fundo e de que forma o Programa beneficia a atividade dos empresários do setor de madeira e dos segmentos afins.
Deputada Luciane Bezerra quer informações sobre a destinação dos recursos do MT Floresta em MT

A deputada Luciane Bezerra, PSB, quer saber como é feita a destinação dos recursos arrecadados pelo Fundo MT Floresta no Estado. Por meio de requerimento apresentado a mesa diretora nesta quinta-feira (17.03) a deputada solicita informações a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar sobre o programa.

De acordo com  Luciane muitos pequenos e médios empresários do norte do Estado, prováveis beneficiários do programa, não tem conseguido informações sobre o programa.

No requerimento a deputada questiona a SEDRAF sobre como são constituídas as receitas do fundo e de que forma o Programa beneficia a atividade dos empresários do setor de madeira e dos segmentos afins. A parlamentar quer saber ainda qual o montante disponível no fundo MT Floresta pra aplicação e a relação de todos os contemplados desde 2005 pelo programa.

MT FLORESTA

Criado por meio da lei complementar número 233, de 21 dezembro de 2005, o MT- Floresta é considerado a legislação ambiental mais rigorosa do país. A Lei que auxilia na viabilização de projetos de reflorestamento, viveiros de mudas de essências florestais nativas, comerciais ou frutíferas, funciona em parceria com os consórcios intermunicipais. O MT- Floresta é subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Rural  e Agricultura Familiar.

PESAR – Como forma de agradecimento a um dos pioneiros da cidade a deputada apresentou a mesa diretora uma Moção de Pesar  pelo falecimento de seu pai, senhor Domingos Messias de Oliveira, pai da atual vereadora Dita, Benedita Maria de Oliveira.