Em 2003 foram registrados os primeiros 148 atendimentos e, neste ano, a Ouvidoria Setorial registrou 4.253 atendimentos, no final de novembro.
Ouvidoria atinge 10 mil atendimentos a favor do meio ambiente

A Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente no final de novembro deste ano atingiu a marca dos seus primeiros 10 mil atendimentos desde sua implantação, em 2003. “A importância deste número está no fato de que aproximadamente 42% deste total ocorreram somente durante este ano”, salientou o Ouvidor Setorial do Meio Ambiente, Daniel Couto Valle. Ou seja, em 2010 foram atendidos três vezes mais manifestações do que no ano passado (2009), quando foram registrados 1.458 atendimentos.

A Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente iniciou seus atendimentos no segundo semestre de 2003 ainda em caráter de implantação, sendo efetivada no final de 2004 e oficialmente noemados seus primeiros Ouvidor e Subouvidor em 2005. Desde o inicío de suas atividades, é possível observar o crescimento ano-a-ano de seus números. Em 2003 foram registrados os primeiros 148 atendimentos e, neste ano, a Ouvidoria Setorial registrou 4.253 atendimentos, no final de novembro.

A Ouvidoria do Meio Ambiente já contou com a participação de três Ouvidores Setoriais anteriores, que foram fundamentais no desenvolvimento dos serviços do setor. Foram eles: Raul Oliveira Pinto (2003-2005), Joaquim Silvério (2005) e o Eduardo Baldaci (2005-2007).

“As atribuições da Ouvidoria estão em receber as manifestações, avaliar sua procedência, classificá-las quanto à natureza de seus assuntos, encaminhá-las aos setores competentes para devido atendimento, acompanhar as medidas adotadas, cobrar respostas e retornar estas de forma breve e desburocratizada ao manifestante, bem como, apontar os erros e acertos nos procedimentos da secretaria para que estes possam gerar mudanças que aprimorem os serviços da Sema como um todo”, explicou Daniel Valle.

Do total registrado as denúncias somam 61% das manifestações, seguidas por pedidos de informação, orientação e mediação que marcam 26%, depois por reclamações (6%), solicitações (2%), sugestões (1%) e elogios (1%). Também está registrada a marca negativa de 4% de trotes e enganos apresentados, que só tomam tempo e atrapalham o atendimento das demais manifestações válidas.

“Isso demonstra que a preocupação da população com o meio ambiente é crescente, conforme esta vai sendo informada e conscientizada pelas mídias comuns. Mas na mesma direção a pressão sobre a Sema, responsável pela gestão ambiental do terceiro maior Estado do Brasil, também cresce”, avaliou o Ouvidor.

De 2003 até o final de novembro deste ano, com relação as denúncias e reclamações apresentadas, foram gerados 4.711 processos de fiscalização e averiguação, com o atendimento de 52% deles atendidos até hoje.

Um problema levantado pelo Ouvidor diz respeito às queimadas e pesca predatória. “Parte destes processos já perdeu o tempo hábil de atendimento, principalmente os que tratam de queimadas e pesca predatória de anos anteriores, que nescessitam de ações imediatas em função da dinâmica da própria natureza e da pontualidade da ação”. Por conta deste deficit, estima-se que dos 10 mil atendimentos realizados desde 2003, 54% foram realmente atendidos.

“Por conta do atual planejamento das ações de fiscalização e por respostas dinâmicas, via internet, esse percentual de atendimentos realizados apresentou crescimento significativo”. Segundo o Ouvidor, já em 2010, de um total de 4.253, 72% deles foram realmente atendidos.

De modo geral os maiores problemas apontados em relação aos setores de licenciamento estão à falta de procedimentos padronizados e aqueles processos que ficam migrando entre setores internos ao invés de evoluir gradativamente de setor a setor até o final da análise. O excesso de burocracia e exigências também é apontado como impeditivos do bom andamento dos processos internamente. “Um bom exemplo de que é possível a correção destes problemas está na própria Superintendência de Gestão Florestal (SGF). Antes 2008 o setor acumulava registros de reclamações nos canais da Ouvidoria. Com investimentos em reestruturação, padronização e capacitação, as reclamações declinaram para apenas 1 em 2009”, salientou Daniel Valle.

Neste ano a Ouvidoria do Meio Ambiente é, entre as Secretarias de Estado, a segunda em número de atendimentos ficando atrás apenas da Secretaria de Estado de Saúde.

A Ouvidoria Setorial administra os seguintes canais de comunicação: Disque Denúncia (0800 65 3838) que é o principal canal da Ouvidoria; Sistema Fale Cidadão; e-mail (ouvidoria@sema.mt.gov.br); Fax (65 3624-7289); e por meio de cartas ou presencialmente, no endereço Av. Historiador Rubens de Mendonça, 655, Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente, sala da Ouvidoria, Cuiabá-MT, Cep 78008-000.