Rapaz morre eletrocutado ao passar sobre fio de alta tensão e Defensoria obriga Rede Cemat a fazer manutenção na rede
Após a morte de um motoqueiro, a juíza Milena R.L.S. Paro determinou que as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) realize a troca de todos os postes localizados na Comunidade Bom Jesus, em Paranaíta (distante 851 Km ao Norte de Cuiabá). A decisão é da última segunda-feira (25.10). Depois de intimada, a empresa tem 10 dias para efetuar o serviço, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O acidente que vitimou o rapaz ocorreu no dia 17 de setembro.
Segundo o Defensor Público da Comarca, José Edir de Arruda, que ingressou com a ação, o rapaz passava de motocicleta próximo a um fio de alta tensão que havia se soltado, quando morreu. Ele foi eletrocutado e a moto queimada.
O morador Osvaldo Moura afirma que por duas vezes registrou boletins de ocorrência contra a Cemat devido às péssimas condições da rede (antes do acidente). “Parece até que prevemos o que poderia ocorrer”, comenta. Segundo ele, há 16 anos a comunidade se uniu e com a autorização da Cemat contratou uma empresa para a instalação da rede de energia. Os postes colocados na época eram de madeira (itaúba).
A Cemat forneceu a partir daí a energia elétrica, e os moradores pagavam a conta normalmente. No entanto, em todo esse período, a empresa não realizou manutenção no local. O Defensor Público alega que mesmo que a Cemat não tenha instalado a rede, é obrigação da mesma realizar a manutenção, pois a população pagou pelo serviço. “Cerca de 40% do que pagamos na conta de energia é referente à transmissão e distribuição de energia”, explica.
A decisão judicial ainda impede que seja interrompido o fornecimento de energia na região e que em 60 dias se realize a total manutenção de toda a rede elétrica da comunidade. Ainda está para ser apreciado o mérito da ação. No documento a Defensoria pede R$ 200 mil por danos morais coletivos aos moradores de Bom Jesus.
Na época da morte do motociclista, técnicos da Cemat chegaram a determinar aos moradores que fizessem o reparo da rede e troca de poste num prazo de três dias. “É um serviço de responsabilidade deles e eles estavam empurrando para nós”, relembra Osvaldo.