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ELEIÇÃO: Novo presidente do TJMT será escolhido no dia 18 de outubro
Está definida para o próximo dia 18 a eleição onde será escolhido em sessão extraordinária administrativa, com início previsto para 14 horas, no Plenário 1, a nova diretoria do Tribunal de Justiça (TJMT). Comunicado nesse sentido já foi expedido pelo presidente, desembargador José Silvério Gomes, aos membros do Ministério Público, advogados e demais interessados.
Na data prevista, o Pleno do Tribunal de Justiça escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2011/2013, seguindo o que dispõe o art. 47 do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos para a eleição. A norma determina que a eleição se dê em escrutínios distintos, "considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal Pleno e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o mais idoso".
Nos termos do que dispõe o art. 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), integram o quadro de elegibilidade os magistrados mais antigos, e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos.
Os dirigentes eleitos deverão assumir as novas funções em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março.
O comunicado da eleição marcada para o próximo dia 18 segue publicado na edição da última sexta-feira (08) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Na data prevista, o Pleno do Tribunal de Justiça escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2011/2013, seguindo o que dispõe o art. 47 do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos para a eleição. A norma determina que a eleição se dê em escrutínios distintos, "considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal Pleno e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o mais idoso".
Nos termos do que dispõe o art. 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), integram o quadro de elegibilidade os magistrados mais antigos, e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos.
Os dirigentes eleitos deverão assumir as novas funções em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março.
O comunicado da eleição marcada para o próximo dia 18 segue publicado na edição da última sexta-feira (08) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
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