Crianças e adolescentes recebem atendimento especializado na Deddica
O trabalho é o diferencial nas investigações da Polícia Civil. Em dois anos e meio (2008/2009/2010), a equipe multidisciplinar realizou 1.154 atendimentos a 503 vítimas e 916 atendimentos a familiares das vítimas, sendo ainda realizados 146 visitas escolares e a familiares.
Os atendimentos são computados pela quantidade de vezes em que a vítima necessitou ser ouvida pelos psicólogos. Em 2008, por exemplo, foram 146 crianças e adolescentes, que resultaram em 469 atendimentos na Especializada. Dos casos, 60% eram de atentado violento ao pudor, 25 de maus tratos, 10% de estupro e 5% de agressões físicas. Neste ano, a equipe identificou uma diferença entre os dois sexos, havendo uma incidência maior de crimes sofridos por meninas do que por meninos, sendo 35 meninos e 185 meninas.
Em 2009, 201 crianças e adolescentes conversaram com os psicólogos, totalizando 529 atendimentos. Das vítimas, 71% casos eram de abuso sexual, 18% de estupro, 9% de maus tratos, 2% de agressões físicas. No primeiro semestre de 2010 (parcial) foram 156 vítimas ouvidas, sendo 82 meninas e 18 meninos, e 184 atendimentos a familiares. Somente em 2010, a equipe confeccionou 85 relatórios que subsidiaram as investigações policiais.
Atualmente, na Deddica, as delegadas Mara Rubia de Castro Ferreira de Carvalho e Liliane de Souza Santos Murata Costa dividem as atribuições da unidade junto com 15 investigadores e 4 escrivães. A titular Mara Rubia, explica que “a vítima é uma fonte de informação”, que precisa ser atendida por profissionais habilitados, com condições de analisar seu comportamento e resgatar com uso de técnicas específicas a interação dela com a família, a escola e o social. “Assim, buscar resposta e compreensão do fato ocorrido que a delegacia tenta apurar”, destaca.
Nos inquéritos policiais da Deddica não existem termo de declaração de crianças, uma vez que elas são ouvidas por psicólogos e estes elaboram relatórios minuciosos utilizados como instrumento de prova. “Estamos inovando. A autoridade policial não ouve crianças, quem faz esse trabalho é a equipe multidisciplinar. Damos acolhimento à vítima na hora do fato”, afirma Mara Rúbia.
Para a delegada, a importância que o serviço ganhou nas investigações esbarra na necessidade de investir em cursos de especialização na área da psicologia forense, para que o atendimento possa continuar com qualidade.
O psicólogo Luiz Guilherme Araújo Gomes, coordenador da equipe na Deddica, disse que logo no pronto atendimento, depois do registro do boletim, a criança é encaminhada ao psicólogo para coleta de informações. “Às vezes a criança não fala nada, mas mostra brincando ou desenhando. Algumas precisam de mais tempo”, frisa.
Conforme a psicóloga Liliane Pereira de Vasconcelos, a criança quando chega à delegacia está acuada e com medo, por isso é acolhida em uma sala reservada com brinquedos. “A gente insere a criança no mundo dela e quando ela vê a sala toda preparada com brinquedos se sente mais a vontade”, explica.
De acordo os psicólogos, muitas vezes são necessários mais de um atendimento para que se possa avaliar a relação da criança com a família, com a escola e com o meio social e só depois colher informações em relação à violência sofrida. Depois o acompanhamento é feito com a família que também recebe orientações. Se a violência é na escola, os professores são orientados quanto ao fato. “A gente também passa orientações para que a criança se livre das situações de risco e saiba se proteger no futuro”, revela a psicóloga Liliane.
O trabalho, tanto na Deddica quanto na Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), inicialmente, tinha o objetivo de auxiliar o retorno de crianças e adolescentes às escolas. Entretanto, os relatórios elaborados pelos psicossociais passaram a auxiliar nas investigações e ajudar os policiais a entender o perfil dos adolescentes em conflito com a lei e conseguir desvendar a autoria da violência sofrida pela criança.
Os profissionais foram cedidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e estão inseridos no programa “Segurança, Disciplina e Qualidade Social nas Escolas”, desenvolvido por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Seduc e a Polícia Judiciária Civil.
Onde denunciar
A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) funciona 24 horas para registro de boletim de ocorrência, com atendimento a vítimas e conselhos tutelares. A Deddica está instalada na Avenida Dante de Oliveira, s/n, Complexo do Pomeri, no bairro Planalto, em Cuiabá. Para falar com a unidade o telefone é o 3901-5700. Denúncias também podem ser feitas pelo 197, da Polícia Civil.