Aprovado projeto que regulamenta a segurança de barragens

Tanto a construção quanto a manutenção de barragens no Brasil não tem seguido os parâmetros mínimos de segurança. Essa foi a principal razão que levou o senador Jorge Yanai a relatar o Projeto que cria a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

O projeto, que tramitou por mais de seis anos na Câmara, foi aprovado dia 04 de agosto no Senado, após um forte empenho do senador Yanai com seus pares. O texto final determina normas a serem seguidas e estabelece mecanismos de controle e fiscalização das barragens, definindo ainda as competências de empresas e órgãos públicos envolvidos no processo. Além disso, enfatiza a questão de segurança, protegendo as vidas humanas envolvidas. O projeto seguirá agora para sanção presidencial.