Programa Criança Cidadã começa a funcionar em maternidades de Várzea Grande
O Programa Criança Cidadã já funciona em duas maternidades de Várzea Grande, o Pronto Socorro Municipal e o Hospital São Lucas. A partir de agora, crianças nascidas nestes hospitais poderão obter registro civil de nascimento nas primeiras horas de vida, antes mesmo do retorno de mãe e filho para casa. A ampliação do programa faz parte do esforço entre a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Com a expansão do programa para Várzea Grande, o projeta finaliza sua primeira fase, funcionando em quatro unidades da Capital do Estado e duas na cidade vizinha. Em Cuiabá, o Criança Cidadã funciona no Hospital Santa Helena, Hospital Geral Universitário, Hospital Bom Jesus de Cuiabá, no bairro Santa Izabel e no Hospital Universitário Júlio Muller.
Até o final do ano mais 31 municípios de Mato Grosso poderão contar com o sistema de registro nas maternidades públicas. O programa será implantado nas cidades de Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Colniza, Confresa, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, e Vila Rica.
“No projeto piloto do Programa Criança Cidadã, desenvolvido no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, já são realizados cerca de 300 registros por mês. Com a inclusão de mais maternidades no programa, mais famílias poderão ser beneficiadas com a economia de tempo, dinheiro e a redução do número de crianças sem registro civil no Estado”, disse a secretária-adjunta de Cidadania, Vanessa Rosin.
O PROGRAMA
Para realizar o registro de seus bebês pais e mães devem levar para a maternidade todos os seus documentos pessoais: RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; Certidão de Nascimento e/ou Casamento, pois assim que a criança nasce a maternidade solicita os documentos dos pais, que são digitalizados e cadastrados. O responsável pelo posto de atendimento na maternidade emite um termo de nascimento.
Na sede do cartório, o oficial recebe uma mensagem informando sobre o registro. Ele irá visualizar toda a documentação e realizar a verificação das informações, para depois concluir o processo, assinando digitalmente a certidão de nascimento e encaminhando à maternidade, que imprime o documento e entrega aos pais. A certificação digital na assinatura dos documentos dos pais e do registro civil garantem a veracidade das informações.
O Programa Criança Cidadã possibilita que qualquer criança nascida em maternidades conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) obtenha o registro civil de nascimento nos postos de atendimentos instalados nos hospitais, os quais são interligados, em tempo real, aos cartórios de registro civil.
Importante ressaltar que para usufruir dos benefícios do programa pais e mães devem efetuar o registro civil, antes do recebimento da alta hospitalar. Cada maternidade conveniada recebe do Ministério da Saúde o incentivo de cinco reais por cada certidão emitida.