Sistema que unifica informações de Registro Civil começou a funcionar na 6ª feira (30.07)
Entrou em funcionamento dia 30, sexta-feira, o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O objetivo é unificar informações de registro civil (nascimento, casamento e óbito). Nos primeiros dois meses, nove cartórios receberão o Sirc. A previsão é que até março de 2011 o sistema já esteja funcionando em todo o país.
A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), por meio da Coordenação de Promoção de Registro Civil de Nascimento, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os ministérios da Previdência Social, e do Planejamento e da Saúde.
O cidadão será beneficiado em pelo menos três aspectos. “Maior velocidade para obter os documentos, o custo das segundas vias deve cair e ele poderá tirar as mesmas em qualquer cartório do país”, explica a coordenadora-geral de Promoção de Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido.
O Sirc também facilitará a busca ativa de pessoas que foram registradas pelo Sistema de Saúde, mas que não tiraram certidão de nascimento. Também irá permitir a emissão de segundas vias de certidões em cartórios onde a pessoa reside, e não mais apenas onde ela nasceu e foi registrada.
A implantação do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil chega após dois anos de trabalho do Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. Futuramente, o Sirc substituirá o Sistema de Óbitos da Previdência (Sisobi). Um dos benefícios do novo sistema é mais segurança para o sistema de registro civil no país.