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MEIO AMBIENTE
Segunda - 12 de Julho de 2010 às 19:09
Por: MARIA BARBANT

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O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, reúne nesta terça-feira (13.07), às 14 horas, no Auditório do Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá, os representantes dos órgãos participantes do Comitê Estadual de Gestão do Fogo. Com a antecipação do período de restrição ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas em Mato Grosso, para o dia 08.07 – o período iniciaria normalmente no próximo dia 15.07 -, a reunião terá como pauta a avaliação das ações que já estão em andamento e, a definição das prioridades para os próximos meses.

O período proibitivo para queimadas no estado vai até o dia 15 de setembro, podendo ser prorrogado, em função das condições climáticas. Nesse período, quem for pego ateando fogo, pode receber multa que varia de acordo com a área atingida - de mil reais por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta. Além disso, o infrator pode ser detido e responder por crime ambiental. Nesses casos a detenção pode chegar a quatro anos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

AÇÕES – Nesta segunda-feira (12.07), foi deflagrada a segunda etapa da Operação Fora Fogo em Mato Grosso. Nos próximos dias, equipes compostas por fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), homens do Corpo de Bombeiros Militar e agentes da Defesa Civil estarão percorrendo municípios das Regiões Araguaia e Norte do Estado. Além da fiscalização essas operações têm caráter preventivo e de educação ambiental.

Na primeira Operação Fora Fogo realizada em junho - as equipes deixaram Cuiabá no dia 14.06 -, após 12 dias, 20 municípios foram fiscalizados nas regiões do Araguaia, Médio Norte, Norte e Noroeste do Estado. Além de verificar os focos de calor, também foram fiscalizados pontos de possíveis desmatamentos, apontados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nessa operação, os fiscais da Sema, lavraram 43 autos de infração, 16 notificações, apreenderam 19 tratores em desmatamentos não autorizadas, e dois caminhões em Feliz Natal e Itanhangá, que transportavam madeira de forma ilegal. As multas aplicadas ultrapassam os R$ 9 milhões.






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