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Cooperação entre Procon Estadual e núcleo da ANS beneficia consumidores
O principal problema é em relação à recusa de atendimento e não cumprimento à oferta
A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon Estadual) já registrou este ano 33 reclamações referentes a plano de saúde regulamentados e planos odontológicos. O principal problema é em relação à recusa de atendimento e não cumprimento à oferta. Denúncias como estas recebidas pelo Procon, também foram feitas ao Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização de Mato Grosso (Nuraf-MT) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O núcleo foi inaugurado em maio de 2008 e, em dezembro do mesmo ano, firmou um termo de cooperação com o Procon Estadual, a fim de identificar problemas locais do mercado de saúde suplementar. “O Procon passou a nos fornecer informações sobre o comportamento dos planos de saúde em relação aos consumidores e a divulgar o trabalho do núcleo, o que gerou maior aproximação entre a agência e os beneficiários”, destaca a técnica em Regulação de Saúde Suplementar, Gilka Lopes Moreira Antonio.
A técnica da ANS ressalta que em 2009 houve um aumento de 128% em relação ao número de processos abertos por beneficiários de Mato Grosso no ano anterior. “Já nos quatro primeiros meses de 2010, constatou-se um aumento de 11% em relação ao número mensal de atendimentos de 2009”, explica.
A superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, também elogia a ação conjunta com o núcleo da ANS. “Os servidores do Procon Estadual recebem constantemente capacitações dos técnicos da Agência sobre saúde suplementar. Com mais informação prestamos um melhor atendimento aos consumidores que procuram o órgão”, afirma.
Segundo dados do Nuraf, em Mato Grosso existem 16 operadoras em atividade e 299.712 beneficiários de planos de saúde e planos odontológicos. A partir da abertura do processo administrativo pelo Núcleo, a operadora é notificada pela ANS, para que se manifeste sobre a denúncia.
Nesses dois anos de funcionamento o Nuraf-MT abriu 118 processos referentes à cobertura assistencial. Os reajustes de mensalidade aparecem em segundo lugar com 44 processos. Em terceiro lugar, com 31 processos, estão as reclamações acerca dos instrumentos contratuais firmados entre operadoras e beneficiários. As queixas são principalmente aos planos de saúde firmados antes da Lei 9.656/98, os chamados planos antigos, que não são regulamentados pela ANS.
Denúncias acerca de empresas que operam planos privados de assistência à saúde irregularmente, aparecem em quarto lugar no ranking de Mato Grosso (20 processos). Em seguida, em quinto lugar, com 12 processos, estão as reclamações sobre rede credenciada. O tema reembolso aparece em sexto lugar entre as reclamações dos usuários mato-grossenses de planos de saúde.
As reclamações registradas no Procon Estadual são parecidas com as registradas pelo Nuraf. O órgão registrou desde maio de 2008, 175 reclamações contra planos de saúde. Os consumidores reclamaram principalmente de negativa de cobertura e reembolso (45 registros), não cumprimento à oferta (22 registros), reajuste por faixa etária (20 registros), rescisão ou alteração de contrato (14 registros), recusa ou mal atendimento e reajuste anual (11 registros cada problema).
ANS 10 ANOS
A ANS foi criada pela Lei 9.961, de 28/01/00. É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Saúde, com a finalidade de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores.
O núcleo da ANS em Mato Grosso também fiscaliza operadoras de planos de saúde e atende beneficiários de outros três estados, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. As denúncias e dúvidas relativas a planos de saúde podem ser feitas pessoalmente, por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou do Fale Conosco no site www.ans.gov.br.
O Nuraf-MT está localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 1894, 1° andar, sala 104, Centro Empresarial Maruanã. Os telefones são 3642 6255 e 3642 4299.
O Procon Mato Grosso registra reclamações na sede do órgão, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. O endereço é Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center, bairro Araés. Os telefones são 3613 8500 ou 151.
O núcleo foi inaugurado em maio de 2008 e, em dezembro do mesmo ano, firmou um termo de cooperação com o Procon Estadual, a fim de identificar problemas locais do mercado de saúde suplementar. “O Procon passou a nos fornecer informações sobre o comportamento dos planos de saúde em relação aos consumidores e a divulgar o trabalho do núcleo, o que gerou maior aproximação entre a agência e os beneficiários”, destaca a técnica em Regulação de Saúde Suplementar, Gilka Lopes Moreira Antonio.
A técnica da ANS ressalta que em 2009 houve um aumento de 128% em relação ao número de processos abertos por beneficiários de Mato Grosso no ano anterior. “Já nos quatro primeiros meses de 2010, constatou-se um aumento de 11% em relação ao número mensal de atendimentos de 2009”, explica.
A superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, também elogia a ação conjunta com o núcleo da ANS. “Os servidores do Procon Estadual recebem constantemente capacitações dos técnicos da Agência sobre saúde suplementar. Com mais informação prestamos um melhor atendimento aos consumidores que procuram o órgão”, afirma.
Segundo dados do Nuraf, em Mato Grosso existem 16 operadoras em atividade e 299.712 beneficiários de planos de saúde e planos odontológicos. A partir da abertura do processo administrativo pelo Núcleo, a operadora é notificada pela ANS, para que se manifeste sobre a denúncia.
Nesses dois anos de funcionamento o Nuraf-MT abriu 118 processos referentes à cobertura assistencial. Os reajustes de mensalidade aparecem em segundo lugar com 44 processos. Em terceiro lugar, com 31 processos, estão as reclamações acerca dos instrumentos contratuais firmados entre operadoras e beneficiários. As queixas são principalmente aos planos de saúde firmados antes da Lei 9.656/98, os chamados planos antigos, que não são regulamentados pela ANS.
Denúncias acerca de empresas que operam planos privados de assistência à saúde irregularmente, aparecem em quarto lugar no ranking de Mato Grosso (20 processos). Em seguida, em quinto lugar, com 12 processos, estão as reclamações sobre rede credenciada. O tema reembolso aparece em sexto lugar entre as reclamações dos usuários mato-grossenses de planos de saúde.
As reclamações registradas no Procon Estadual são parecidas com as registradas pelo Nuraf. O órgão registrou desde maio de 2008, 175 reclamações contra planos de saúde. Os consumidores reclamaram principalmente de negativa de cobertura e reembolso (45 registros), não cumprimento à oferta (22 registros), reajuste por faixa etária (20 registros), rescisão ou alteração de contrato (14 registros), recusa ou mal atendimento e reajuste anual (11 registros cada problema).
ANS 10 ANOS
A ANS foi criada pela Lei 9.961, de 28/01/00. É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Saúde, com a finalidade de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores.
O núcleo da ANS em Mato Grosso também fiscaliza operadoras de planos de saúde e atende beneficiários de outros três estados, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. As denúncias e dúvidas relativas a planos de saúde podem ser feitas pessoalmente, por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou do Fale Conosco no site www.ans.gov.br.
O Nuraf-MT está localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 1894, 1° andar, sala 104, Centro Empresarial Maruanã. Os telefones são 3642 6255 e 3642 4299.
O Procon Mato Grosso registra reclamações na sede do órgão, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. O endereço é Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center, bairro Araés. Os telefones são 3613 8500 ou 151.
Fonte:
Assessoria/Procon-MT
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/23440/visualizar/