Conama debate licenciamento em zonas de amortecimento de UCs

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) reúne seus conselheiros nos dias 26 e 27 deste mês para participar da 98º Reunião Ordinária. O encontro está marcado para iniciar às 8h, com término previsto para às 18h, no auditório da Agência Nacional de Águas (Setor Policial Sul).

Na pauta do encontro, a discussão e votação de duas propostas de Resolução.

A primeira delas trata do licenciamento de significativo impacto ambiental em unidades de conservação. A proposta dispõe sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. A outra resolução refere-se à metodologia de recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APPs).

Está também prevista a votação de três propostas de moções. A primeira recomenda a criação do corredor ecológico no Rio Pelotas. A segunda é de repúdio à construção da hidrelétrica de Belo Monte e a terceira refere-se à uma moção de congratulações e aplauso ao Poder Judiciário pela criação de Varas Ambientais Federais nos estados de Rondônia, Amapá e Maranhão.