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JUSTIÇA
Segunda - 17 de Outubro de 2016 às 13:33
Por: Redação TA c/ TJ-MT

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Foto: Divulgação

Vinte minutos, este foi o tempo que a bancária Alessandra Ormond levou para resolver uma pendência judicial que durava quase dois anos.

A cliente, que reclamava quanto ao atraso na entrega do imóvel comprado na planta da Construtora MRV Engenharia, chegou a um acordo com o advogado representante da empresa imobiliária nesta segunda-feira (17 de outubro), durante o Mutirão da MRV, promovido pela Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá.

As 154 audiências agendadas vão ocorrer das 8h às 12h30, até sexta-feira (21 de outubro), em quatro bancas. Uma sessão a cada 30 minutos. As ações discutidas referem-se à rescisão contratual e demora na entrega dos imóveis.

Conforme a coordenadora da Central de Conciliação da Capital, juíza Adair Julieta da Silva, a iniciativa visa resolver os conflitos de forma mais célere e consensual. “Essa é uma maneira encontrada pela Justiça de facilitar a pacificação social entre as partes. Na audiência, ambos se empoderam e podem por si só solucionar o conflito, definir o fim do litígio”.

Um benefício coletivo que tem como consequência para o Poder Judiciário a redução do estoque processual, segundo a magistrada.

Oportunidade que o advogado da MRV, Antônio Carlos Lourenço Faillace, aponta ser indispensável para chegar a um consenso. “O mutirão permite uma conversa entre nós e o cliente, é importante que ele veja que a empresa está disposta a negociar. Com a conciliação todos ganham, a empresa, o cliente e o Judiciário, que encerra muitos processos nestas audiências”.

O método autocompositivo também foi aprovado pela jornalista Marinha Soares Barbosa, que conseguiu um acordo com a MRV após dois anos pagando aluguel devido ao adiamento da entrega do imóvel, que adquiriu por meio da construtora. “Foi ótimo conciliar porque conseguimos agilizar a demanda rapidamente. Saímos satisfeitos da sala, o acordo ficou bom para ambos”, concluiu.

O próximo mutirão organizado pela Central de Conciliação da Capital será do Colégio Salesiano Santo Antônio, que vai acontecer de 7 a 11 de novembro, das 8h às 17h.

Em função da alta aceitação da técnica consensual em todo o País, entre os dias 21 e 25 de novembro será realizada a 11ª Semana Nacional da Conciliação. Em Mato Grosso, nesta semana os trabalhos serão disponibilizados nas 79 comarcas do Estado e em todas as Varas, de acordo com a pré-seleção do juiz responsável.





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