Tripé pauta gestão 2015/2016 da Corregedoria
Um tripé serve para dar sustentação e equilíbrio a tudo que esteja sobre ele. Sabendo disso, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, escolheu o tripé “Credibilidade, Celeridade e Cidadania” para pautar a gestão 2015/2016. Projetos, ações, atividades, campanhas e todo o trabalho desenvolvido ao longo desses quase dois anos foram baseados nos conceitos comumente chamados de “três cês”.
Conforme a corregedora, os pilares representam o que a sociedade espera da Justiça. “Cidadania porque o Judiciário precisa ser feito para o povo. Credibilidade porque nós precisamos ter a confiança da população. E celeridade porque é necessário mostrar que a Justiça é acessível e efetiva”, afirmou Maria Erotides Kneip no dia da sua posse, em fevereiro de 2015. Um ano e dez meses depois, a avaliação é extremamente positiva e a desembargadora considera ter cumprido a missão.
O foco nas metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o grande diferencial da gestão e as ações norteadas pelos “três cês” contribuíram bastante para os resultados alcançados. A poucos dias do encerramento desse ciclo, Maria Erotides Kneip comemora os números apurados. Os dados do dia 13 de dezembro apontam para o cumprimento de quase todas as metas prioritárias de 2016.
Conforme a corregedora, a Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos – já está cumprida pela Justiça Comum (133,99%), Juizados Especiais (109,11%) e Turma Recursal (103,40%). Recentemente, o CNJ informou que Mato Grosso foi destaque estre os estados da região Centro-Oeste no cumprimento dessa meta, por ter atingido 102,78% até setembro, enquanto a média da Justiça Estadual era de 100,81%. A informação bastante comemorada por toda a equipe da CGJ-MT. “O índice da Justiça Comum é excelente, pois significa que entramos consideravelmente no estoque ao passarmos da marca dos 100%. Antigamente, o 1º Grau puxava a produtividade do 2º para baixo. Hoje, joga a produtividade para cima”, exalta Maria Erotides.
A Meta 2 – Julgar processos mais antigos – também está cumprida na Justiça Comum (103,98%) e praticamente alcançada nos Juizados Especiais (97,06%) e na Turma Recursal (99,99%). “Essa é a meta mais difícil e justamente pela nossa dedicação a ela é que conseguimos bater a Meta 1”, defende a corregedora. Na Meta 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação – o índice de Mato Grosso está em 150,59%. “Aqui todo o mérito é da vice-presidência, especialmente da desembargadora Clarice Galdino”, pontua Maria Erotides.
A corregedora também destaca os números das metas 4 – Julgar processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa (90,41%), 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas – Justiça Comum (128,10%), e 8 – Implementar práticas de Justiça Restaurativa (100%). “Ainda temos alguns dias e estamos trabalhando para melhorar esses índices”, salienta. Segundo Maria Erotides, isso é resultado de um trabalho conjunto de todas as áreas, do engajamento da equipe e do sucesso de iniciativas como correições, mutirões, grupos de trabalho para elaboração de minutas de sentenças, cooperação dos juízes substitutos, secretaria unificada das varas de Fazenda Pública e central de arrecadação e arquivamento.