Recesso forense terá audiências de custódia

As audiências de custódia estão ocorrendo normalmente na 11ª Vara Criminal de Cuiabá - Justiça Militar e Audiência de Custódia (Jumac) - durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017. Os três juízes responsáveis pela custódia irão se revezar na condução das audiências, conforme escala de plantão disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 25 de novembro (veja aqui).

O juiz titular da 11ª Vara, Marcos Faleiros da Silva, foi designado para presidir as audiências de 20 a 24 de dezembro. O magistrado Murilo Moura Mesquita fará as audiências de 26 a 31 de dezembro. E o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira ficará responsável pela custódia de 2 a 7 de janeiro de 2017. As audiências serão realizadas inclusive aos sábados e domingos, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Conforme a Portaria nº 114/2016-CGJ assinada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, “as audiências de custódia serão realizadas nos termos das recomendações do Conselho Nacional de Justiça, considerando, contudo, as realidades do Estado, com a necessária cooperação do Executivo, bem como das Polícias Civil e Militar, ao efetivo controle temporal à apresentação do custodiado, em 24 horas”.