OPERAÇÃO SODOMA
MP diz que grupo exigiu propina para fraudar licitações de combustível Desvios ocorreriam com inserção de consumos inexistentes de combustível. Parte da propina paga foi usada para quitar dívidas de campanha, diz MP.

A organização criminosa supostamente liderada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) cobrou propina de empresários, entre os anos de 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos de fornecimento de combustível para a frota do governo do estado e com uma empresa de informártica, segundo denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A denúncia refere-se a mais uma fase da operação Sodoma, deflagrada nesta terça-feira (14), que resultou em cumprimento de mandados de prisão contra o ex-governador e do ex-chefe de gabinete dele, além de três ex-secretários de estado. Os suspeitos são investigados por fraudes em licitação, corrupção, peculato e organização criminosa.

Silval Barbosa já está preso, no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), desde setembro de 2015, em cumprimento a um mandado de prisão anterior, também da operação Sodoma. Em nota, a defesa de Silval afirmou que ainda não teve acesso a íntegra da decisão, mas que se trata de "mais uma prisão ilegal".

Segundo o MP, a organização desviou, no período investigado, R$ 8,1 milhões das secretarias de Administração (extinta SAD e atual Secretaria de Gestão) e de Transportes e Pavimentação Urbana (extinta Setpu e atual Secretaria de Estado de Infraestrutura).

Na denúncia, os promotores afirmam que, inicialmente, a propina cobrada pelo grupo ao representante da empresa de fornecimento de combustível - que, posteriormente, se tornou um colaborador nas investigações - tinha como propósito a execução de um contrato que já estava em andamento entre a empresa e a Secretaria de Estado de Administração.

Posteriormente, porém, o pagamento de vantagem indevida também teria servido para garantir que a empresa se garantisse vencedora de outros três pregões presenciais, bem como recebesse regularmente os pagamentos referentes ao fornecimento de combustível.

Dinheiro para campanha
Segundo o MP, na extinta SAD, as propinas eram pagas diretamente aos titulares da pasta, entre eles César Zílio e Pedro Elias, que firmaram acordo de delação premiada e cujos depoimentos auxiliam nas investigações. Já na extinta Setpu, os desvios ocorreriam por meio da inserção de consumos inexistentes de combustível, favorecendo a empresa que fornecia o combustível para o estado.

"As inserções falsas eram eram realizadas pela empresa que gerenciava o software de consumo de combustível a disposição do Poder Executivo", diz trecho da denúncia.

Tais inserções falsas, conforme o MP, serviram, por exemplo, para pagamento de dívidas da campanha eleitoral de 2012, quando o ex-secretário de Administração e advogado Francisco Faiad - preso nesta terça-feira (14) - concorreu ao cargo de vice-prefeito de Cuiabá, na chapa encabeçada por Lúdio Cabral - conduzido coercitivamente à Delegacia Fazendária, hoje, para prestar depoimento.

De acordo com a denúncia, um total de R$ 1,7 milhão que foi desviado dos cofres públicos foi utilizado para o pagamento da dívida de campanha eleitoral de Faiad e Lúdio junto à empresa que fornecia combustível para o estado, enquanto outros R$ 916 mil foi destinado à formação de caixa da futura campanha eleitoral do grupo político de Silval Barbosa nas eleições de 2014, quando Faiad concorreu ao cardo de deputado estadual.

A defesa de Fracisco Faiad negou as acusações e afirmou que a prisão do ex-secretário foi desnecessária. Já Lúdio Cabral negou a existência de débito de R$ 1,7 milhão em combustíveis durante sua campanha à prefeitura de Cuiabá e que todas as dívidas foram devidamente registradas na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e quitadas.

Lúdio ainda afirmou foi conduzido coercitivamente até à Defaz na condição de informante, não de investigado, e que achou desnecessária a determinação judicial, pois se apresentaria espontaneamente para prestar esclarecimentos, caso fosse intimado.