Mais de 400 pessoas prestigiam posse do novo Procurador-Geral de Justiça
A defesa da saúde e o combate à corrupção e ao crime organizado serão os principais pilares da gestão do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso , Mauro Benedito Pouso Curvo, que tomou posse nesta segunda-feira (06). Bastante concorrida, a solenidade ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá e contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas.
O evento foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Câmara Federal, Ministério da Agricultura, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria Geral de República, Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Forças Armadas, entre outras.
O novo procurador-geral de Justiça disse que pretende dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados por seu antecessor, Paulo Roberto Jorge do Prado. Destacou que não tem a pretensão de substituí-lo, mas apenas sucedê-lo. “É praticamente impossível substituir alguém que realizou um brilhante trabalho, como o doutor Paulo”, afirmou.
Curvo ressaltou que pretende inovar para continuar avançando. “Precisamos fazer com que o nosso Ministério Público seja o pioneiro de um caminho essencial para a afirmação de sua necessidade social, este caminho passa pela prestação de serviços digitais ao cidadão”.
Entre os projetos que deverão ser executados, o novo procurador-geral de Justiça cita o desenvolvimento de um aplicativo, inicialmente denominado “MP Cidadão”, que possibilitará às pessoas o contato direto com o Ministério Público para encaminhamento de denúncias, acompanhamento de processos, dentre outras funcionalidades.
Ainda nessa linha, o procurador-geral de Justiça propõe uma nova abordagem do serviço de saúde pública. “O Ministério Público, enquanto transformador da realidade social, não pode continuar a adotar as mesmas práticas com que vem tentando enfrentar o descalabro na nossa saúde pública, precisamos mudar nossa forma de atuação, influindo na elaboração de políticas públicas, apresentando soluções que a um só tempo otimizem os recursos financeiros e ser tornem ícones de boa gestão”, destacou.
O chefe do MPE defende a realização de um trabalho de convencimento junto ao Estado e aos municípios para a efetivação de compras de forma centralizada e conjunta, através de uma única ata de Registro de Preços que englobe todas as relações municipais de medicamentos capaz de atender todos os municípios.
“O procurador-geral de Justiça, enquanto agente político, pode travar um debate com o poder público estadual e municipal levando ao cidadão o conhecimento das vantagens das compras de medicamentos passarem a ser feitas de forma centralizada e coletivamente, via Ata de Registro de Preços. Temos certeza de que a adoção desta solução proposta acabará também com a questão da judicialização da saúde”, acrescentou.
Para 2017, o orçamento geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso previsto na Lei Orçamentária Anual é de R$ 453.315,682. Atualmente, o quadro funcional da instituição é composto por 245 membros, entre promotores e procuradores de Justiça, e 874 servidores. O Ministério Público está presente nas 79 comarcas do Estado.
CURRÍCULO: O promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, 44 anos, ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em dezembro de 1997. Passou pelas comarcas de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D´Oeste, Cáceres e Várzea Grande. De 2009 a 2016, ocupou os cargos de secretário-geral de Gabinete e de Administração, nas gestões dos ex-procuradores-gerais Marcelo Ferra de Carvalho e Paulo Roberto Jorge do Prado.