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JUSTIÇA
Terça - 01 de Março de 2016 às 16:25
Por: RDNews

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O STJ negou habeas corpus interposto pela defesa do ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, que está preso há mais de cinco meses em razão da Operação Sodoma, que investiga supostas fraudes na concessão de incentivos fiscais. A decisão, proferida na noite de ontem (29 de fevereiro), é do ministro Ericson Maranho. O teor do acórdão deve ser publicado nesta quarta (2).

Havia expectativa de soltura do ex-gestor, uma vez que a fase das oitivas se encerraram e, por tanto, não teria como o réu influenciar os depoimentos das testemunhas. Entretanto, em várias decisões anteriores, o HC foi negado, haja vista que Marcel é apontado como mentor do esquema.

A Polícia Civil deflagrou, em 15 de setembro, a Operação Sodoma, prendendo Marcel e o ex-secretário de Casa Civil Pedro Nadaf. Dois dias mais tarde, em 17 de setembro, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) se entregou à Justiça. Os três estão presos no Centro de Custódia de Cuiabá.

A Operação Sodoma, que gerou ação penal já em fase de instrução processual, apurou suposto esquema de propina para concessão de incentivos fiscais do Estado. O caso veio à tona quando João Batista Rosa denunciou ter sido extorquido em R$ 2,6 milhões para permanecer enquadrado no Prodeic.

Além de Silval, Marcel e Nadaf, a Operação Sodoma tem outros três réus. São eles: o procurador aposentado Chico Lima, o ex-chefe de Gabinete Silvio Correa e Karla Cecília Cintra, apontada como braço-direito de Nadaf.





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