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JUSTIÇA
Quarta - 09 de Agosto de 2017 às 16:35
Por: Gazeta Digital

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O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou para seu ex-secretário de Estado da Casa Civil Pedro Nadaf que tinha 8 milhões de euros - R$ 18 milhões à época - para receber a título de propina da empresa espanhola CAF, fabricante dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) adquiridos pelo Estado e que estão há mais de dois anos parados, sem expectativa de que realmente sejam instalados no trecho entre Cuiabá e Várzea Grande.

Trazendo para a cotação dos dias atuais, os 8 milhões de euros equivalem a R$ 24 milhões.

A informação a respeito da propina a Silval Barbosa consta no termo de delação premiada de Pedro Nadaf, prestada no dia 11 de janeiro deste ano ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga esquema de corrupção na escolha do modal que deveria ter ficado pronto antes da Copa do Mundo de 2014, que foi sub-sediada em Cuiabá.

Segundo Pedro Nadaf, por conta de uma viagem que realizou à Suíça, no período pré-Copa, na condição de membro delegado representante da Confederação do Comércio, Silval Barbosa teria lhe perguntado se tinha conhecimento de como funcionava o sistema financeiro naquele país.

“No referido termo de declarações, dentre outras informações, Pedro Nadaf afirma que, por ocasião de viagem que ele (Pedro Nadaf) faria à Suíça — no mesmo contexto de outras que fez na condição de "membro delegado representante da Confederação Nacional do Comércio" — SILVAL BARBOSA "perguntou ao Declarante se tinha conhecimento como funcionava os sistema financeiro na Suíça”, diz trecho da representação da Polícia Federal ao juiz da 7ª Vara Federal, em que requereu autorização para deflagrar a operação Descarrilho, ocorrida na manhã desta quarta-feira (9), com o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão e a condução coercitiva do ex-secretário da Copa, Maurício Guimarães.

Silval admite tratativas de propina

Diante das afirmações de Pedro Nadaf acerca de Silval Barbosa, o Ministério Público Federal interrogou o ex-governador no dia 5 de julho deste ano. Na ocasião, ele negou a existência de fraude na licitação do VLT, mas admitiu que houve tratativas referentes ao pagamento de propina por parte das empresas integrantes do Consórcio VLT, vencedor do certame, o que confirma a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme o documento da Polícia Federal, após fazer cruzamento de dados, verificou-se que as informações prestadas por Silval Barbosa são coerentes com outros elementos de prova que instruem os autos.

Riva usou esposa como 'laranja' para receber propina do VLT

Representação da Polícia Federal que culminou na Operação Descarilho, autorizada pela Justiça Federal de Mato Grosso, aponta que o ex-deputado estadual José Riva usou a esposa, Janete Riva, como “laranja” para obter vantagens indevidas na implantação do VLT, por meio da subcontratação da empresa Multimental, pelo Consórcio Santa pelo valor global de R$ 11,5 milhões.

Riva foi um dos principais articuladores em Mato Grosso para a troca do modal BRT para o VLT. De acordo com o documento da PF, a pedido de Riva, “sócio oculto” da Multimetal Engenharia de Estruturas, atualmente denominada Industria Metalúrgica BL Steel Ltda, o então governador Silval Barbosa, pediu que o Consórcio Construtor CR Almeida subcontratasse a Multimetal, que tinha como sócios administradores Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção.

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Ocorre que durante a investigação da 5ª fase da Operação Ararath descobriu-se “contrato de gaveta” em que uma das sócias da empresa seria a esposa do ex-deputado Riva, Janete Riva. Ela teria comprado 40% da empresa Multimetal, à época denominada Baggio e Cia Ltda, por R$ 3,5 milhões. Entretanto o nome dela não veio a constar no quadro societário.

“José Geraldo Riva, por sua vez, foi forte defensor da implantação do modal VLT, fato público e notório e, segundo Silval Barbosa, apesar deste não poder afirmar se houve acerto nos mesmos moldes do acordado com a subcontratação da Cohabita, José Riva pediu que ele (Silval), na condição de governador, intercedesse para que o consórcio subcontratasse a Multimetal, o que, de fato, foi feito. À época, José Geraldo Riva era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, e a manobra revelada por Silval Barbosa certamente tinha relação com as funções por eles exercidas”, diz trecho do documento que foi divulgado pelo Ministério Público Federal depois que o juiz federal Paulo Cézar Sodré autorizou a retirada do sigilo.

Tal circunstância evidencia que Janete Gomes Riva nada mais era do que a "testa de ferro" de José Riva, "este, sim, o verdadeiro sócio oculto da Multimetal. O uso de "testa de ferro" consiste em uma das tipologias clássicas de lavagem de dinheiro, mormente em casos em que há agentes políticos interessados em auferir vantagems por intermédio de empresas contratadas por entes públicos”, consta em outra parte do documento.

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