Procuradoria Geral da República pede para Supremo manter Silval na cadeia

A Procuradoria-Geral da República pediu, por meio de parecer emitido na última quinta-feira, que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, mantenha a prisão preventiva do ex-governador Silval Barbosa do PMDB, pelos fatos investigados no bojo da Operação Sodoma, que apura a cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais durante a gestão do peemedebista.

No parecer, anexado ao habeas corpus que corre na Suprema Corte, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida afirma que o STF ainda não pode julgar o caso, pois a Súmula 691 impede o conhecimento de habeas corpus que visa reverter decisão liminar de outra corte superior.

 Neste caso, o habeas corpus impetrado pela defesa de Silval tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou liberdade ao ex-governador em caráter liminar, mas ainda não julgou o mérito do caso. Assim, o STF terá que aguardar o julgamento em plenário para poder prosseguir com a análise, como manda a súmula 691.

Deflagrada pelo Gaeco no dia 15 de setembro de 2015, a Operação Sodoma investiga um esquema de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Prodeic).

Slval Barbosa é acusado de liderar uma organização criminosa que cobrava propina de empresários para concessão e manutenção de incentivos fiscais. Também foram presos seus ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf.