Juíza valida provas e desmembra ação de Riva e mais 2
A medida foi tomada para dar agilidade na tramitação processual uma vez que a maioria está em liberdade e ainda não apresentou resposta à acusação.
Com o desmembramento, a ação envolvendo o trio passa a tramitar de forma mais rápida. A decisão foi proferida por Selma Rosane no dia 14 deste mês. Todos são acusados de integrar um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa, investigado nas Operações Metástase e Célula Mãe.
Riva, Geraldo Lauro e Maria Caramelo são os únicos que continuam presos em Cuiabá. Foi este o motivo principal que levou a magistrada a desembrar o processo. Ela justifica que o objetivo é "evitar alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo".
Os 24 réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo como resultado da Operação Metástase deflagrada em 23 de setembro para desarticular um esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), foram desviado mais de R$ 2 milhões, destinados à antiga verba de suplementos, utilizada por gabinetes.
O pedido de absolvição sumária feito pela defesa de Maria Caramelo foi negado pela juíza. No caso do ex-deputado José Riva, seus advogados contestaram as provas utilizadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e pretendiam que elas fossem invalidadas. A defesa questionou ainda todos os atos da juíza Selma Rosane, o que inclui os mandados de prisões no decorrer das investigações e sustentou que deviam ser todos invalidados.
Sustentou que a magistrada usurpo competência do Supremo Tribunal Federal (STF) afrontando uma decisão do ministro Dias Toffoli proferida no dia 9 de abril de 2010 nos autos de um inquérito da Operação Ararath conduzida pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF). Selma Rosane rejeitou todos os argumentos e manteve válidas as provas e suas decisões já prolatadas até o momento.
A juíza ressaltou que estão presentes na denúncia a indicação da materialidade dos delitos e da autoria e disse que a fim de que se forme a plena convicção a respeito dos fatos narrados na denúncia, deve-se proceder à instrução criminal. Esclarece que é momento em que se oportunizará ao Ministério Público a apresentação de provas que possam demonstrar a procedência do pedido. Da mesma forma, por meio do contraditório e da ampla defesa, os réus poderão, igualmente, comprovar suas alegações.
Audiências marcadas
Selma Rosane marcou as audiências de instrução e julgamento para os dias 15, 19, 22 e 24 de fevereiro, todas a partir das 13h30. Os réus serão ouvidos no dia 24.
Confira a lista das testemunhas que a serem ouvidas.
a) Dia 15 de fevereiro de 2016, às 13h30 horas
01 – Márcio Greike da Silva
02 – Maria Taques da Silva
03 – Eder Matos de Moura
04– João Pereira dos Santos
05 – Alaide Lourdes Pereira Xavier
06 – Carlos Heins Klein
07 – Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior
08 – Clayton Mauro Correa Fortes
Dia 19 de fevereiro de 2016, às 13h30 horas
01 – Evandro Rodrigues de Abreu
02 – José Bonfim da Silva
03 – Ariani Malouf
04 – Alexandre Oliveira dos Santos
05 – Alcidina Úrsula França
06 – Lelis Fonseca
07 – Paulo Mendonça
08 – Mara Silvia Portilho Fava da Costa
09 – Marcilene de Oliveira Goulart
10 – Francisco Monteiro
11 – Tércio Lacerda de Almeida
12 – Tania Matos
13 - Nelson Abdala (comum à defesa de Geraldo Lauro)
Dia 22 de fevereiro de 2016, às 13h30 horas
01 – Alaércio Soares Martins
02 - Nadir Nascimento
03 – Gilda Lúcia Figueira Baldino
04 – Yara Lima
05 – Iracy Araújo Moreira
06 – Andelson Gil do Amaral
07 – Elis Regina Marcelino
08 – Elio Ferreira
09 – Benedito Kleber dos Santos Figueiredo
10 – Luiz Carlos Conceição Correia de Almeida
11 – Valdenir Rodrigues Benedito
12 – José Antunes de França
13 – Aparecido Alves de Oliveira
14 – Roberson Dias Pereira
Dia 24 de fevereiro de 2016, às 13h30 horas
01 – José Geraldo Riva
02 – Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo
03 – Geraldo Lauro