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Além das provas apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), o depoimento de 48 pessoas selará o futuro dos seis réus
Destino do ex-governador Silval Barbosa começa a ser traçado nesta segunda-feira
Ex-governador Silval Barbosa, PMDB
Acusado de chefiar uma organização criminosa que fraudou o programa de incentivos fiscais, ele aguarda o resultado do processo no qual é réu juntamente com outras cinco pessoas para saber se será absolvido ou se tornará o primeiro ex-chefe do Executivo de Mato Grosso condenado criminalmente por atos de gestão.
Além das provas apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), o depoimento de 48 pessoas selará o futuro dos seis réus. As oitivas foram marcadas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, e em princípio, terminarão no início de fevereiro.
Também respondem ao processo Marcel Souza de Cursi e Pedro Nadaf, dois ex-secretários, homens de confiança do político, que comandou o Estado entre os anos de 2010 e 2014, e outros três auxiliares, o ex-chefe de gabinete Sílvio Cézar Corrêa Araújo, o ex-procurador Francisco Andrade de Lima Filho, e a ex-secretária de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra. Dos réus, apenas Silval, Cursi e Nadaf estão presos preventivamente, no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Investigações
As investigações sobre o caso começaram em agosto do ano passado, quando a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária, instaurou inquérito, após a verificação de indícios de crimes por parte do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Um dos documentos juntados à investigação foi o relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontava irregularidades na concessão de benefícios para três empresas, todas de propriedade da mesma pessoa, João Batista Rosa.
Ouvido pelos policiais e pelos promotores, o empresário, que aceitou ser colaborador da investigação, mas depois foi colocado na condição de vítima, revelou que a organização criminosa cobrou propina dele, desde 2011 sob o pretexto de mantê-lo inserido irregularmente no programa de incentivos. Os valores obtidos chegaram a pagar dívidas de campanha eleitoral do ex-governador.
Ele revelou que mantinha uma relação próxima com Nadaf e que naquele ano o procurou para tentar receber cerca de R$ 2,5 milhões em créditos de ICMS do governo. Nadaf agendou uma reunião com Marcel, então secretário de Fazenda, que sugeriu que o incentivo fosse concedido desde que houvesse a desistência dos créditos. Após o acordo, Rosa conta que foi procurado por Nadaf. “Precisamos de R$ 2 milhões porque nós ainda temos dívidas de campanha”, teria dito o ex-secretário. Além da desistência dos créditos, o empresário teria repassado outros R$ 2,6 milhões, em parcelas mensais.
Denúncia
Com base no depoimento de Rosa, que levou cópias de cheques e até mesmo de conversas mantidas com Nadaf e Cursi, a Polícia Civil pediu a prisão do ex-governador e dos ex-secretários, em setembro do ano passado, durante a Operação Sodoma. “Durante o período de 2011 a 2015, de forma arbitrária e violando os princípios da Administração Pública e, em especial da Administração Tributária, a organização foi responsável pela edição de inúmeras normas tributárias esdrúxulas, casuísticas e, a serviço de interesses escusos, cujas regras eram criadas no interesse do grupo criminoso, sempre na busca da obtenção de vantagem indevida”, dizem os promotores.
O dinheiro obtido com Rosa era repassado para a ex-secretária da Fecomércio, Karla Cintra, acusada de ter se prestado a receber os valores pagos a título de propina, por meio de empresa da qual era sócia, a mando de Nadaf. Já o ex-procurador, segundo a acusação, tinha o papel de promover a lavagem de dinheiro, por ordem de Silval Barbosa, junto a uma empresa de factoring. Já Sílvio teria recebido R$ 25 mil do dinheiro da propina, o que, em tese, configura lavagem de dinheiro.
Além das provas apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), o depoimento de 48 pessoas selará o futuro dos seis réus. As oitivas foram marcadas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, e em princípio, terminarão no início de fevereiro.
Também respondem ao processo Marcel Souza de Cursi e Pedro Nadaf, dois ex-secretários, homens de confiança do político, que comandou o Estado entre os anos de 2010 e 2014, e outros três auxiliares, o ex-chefe de gabinete Sílvio Cézar Corrêa Araújo, o ex-procurador Francisco Andrade de Lima Filho, e a ex-secretária de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra. Dos réus, apenas Silval, Cursi e Nadaf estão presos preventivamente, no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Investigações
As investigações sobre o caso começaram em agosto do ano passado, quando a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária, instaurou inquérito, após a verificação de indícios de crimes por parte do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Um dos documentos juntados à investigação foi o relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontava irregularidades na concessão de benefícios para três empresas, todas de propriedade da mesma pessoa, João Batista Rosa.
Ouvido pelos policiais e pelos promotores, o empresário, que aceitou ser colaborador da investigação, mas depois foi colocado na condição de vítima, revelou que a organização criminosa cobrou propina dele, desde 2011 sob o pretexto de mantê-lo inserido irregularmente no programa de incentivos. Os valores obtidos chegaram a pagar dívidas de campanha eleitoral do ex-governador.
Ele revelou que mantinha uma relação próxima com Nadaf e que naquele ano o procurou para tentar receber cerca de R$ 2,5 milhões em créditos de ICMS do governo. Nadaf agendou uma reunião com Marcel, então secretário de Fazenda, que sugeriu que o incentivo fosse concedido desde que houvesse a desistência dos créditos. Após o acordo, Rosa conta que foi procurado por Nadaf. “Precisamos de R$ 2 milhões porque nós ainda temos dívidas de campanha”, teria dito o ex-secretário. Além da desistência dos créditos, o empresário teria repassado outros R$ 2,6 milhões, em parcelas mensais.
Denúncia
Com base no depoimento de Rosa, que levou cópias de cheques e até mesmo de conversas mantidas com Nadaf e Cursi, a Polícia Civil pediu a prisão do ex-governador e dos ex-secretários, em setembro do ano passado, durante a Operação Sodoma. “Durante o período de 2011 a 2015, de forma arbitrária e violando os princípios da Administração Pública e, em especial da Administração Tributária, a organização foi responsável pela edição de inúmeras normas tributárias esdrúxulas, casuísticas e, a serviço de interesses escusos, cujas regras eram criadas no interesse do grupo criminoso, sempre na busca da obtenção de vantagem indevida”, dizem os promotores.
O dinheiro obtido com Rosa era repassado para a ex-secretária da Fecomércio, Karla Cintra, acusada de ter se prestado a receber os valores pagos a título de propina, por meio de empresa da qual era sócia, a mando de Nadaf. Já o ex-procurador, segundo a acusação, tinha o papel de promover a lavagem de dinheiro, por ordem de Silval Barbosa, junto a uma empresa de factoring. Já Sílvio teria recebido R$ 25 mil do dinheiro da propina, o que, em tese, configura lavagem de dinheiro.
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