Justiça autoriza prefeitura a entrar em casas fechadas no Pedra 90 para combater mosquito da dengue
O juiz de Direito Plantonista da Vara de Civil de Ação Pública e Ação Popular, João Alberto Menna Barreto Duarte, decidiu autorizar os agentes de saúde e seus auxiliares, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, a entrarem nos imóveis dos bairros da região do Pedra 90, na ação de vistoria e retirada do lixo onde pode se concentrar o mosquito transmissor da dengue e outras doenças.
Nesta segunda e terça-feira (14 e 15). a Prefeitura de Cuiabá dá inicio a uma grande ação de combate ao mosquito Aedes aegypti. A meta é visitar 10.200 unidades, entre imóveis residenciais, comerciais, terrenos baldios e outros para junto com a população eliminar possíveis criadouros do mosquito, responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Febre Chikungunya. Na região do Pedra 90, o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti tem se mostrado bastante alta segundo o Levantamento do Indice Rápido (Lira).
Para cumprir a decisão judicial, os agentes e seus auxiliares devem estar devidamente credenciados e poderão entrar em lotes e outras áreas que se encontrem com construção ou não, em obras inacabadas, cercadas e não habitadas, podendo romper obstáculos se for necessário, daqueles proprietários que neguem acesso a seu interior.
Na decisão judicial em caráter liminar, o juiz afirma que a antecipação da tutela se dá em razão do caráter da ação, em prol da comunidade. “O município age em prol de toda uma coletividade, no resguardo da saúde publica, objetivando intervir em residências nas quais os moradores, injustificadamente, não autorizem a entrada dos agentes epidemiológicos”.
De acordo com a decisão, do juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, a administração pública goza de prerrogativas e privilégios que permitem que seus objetivos sejam alcançados, no caso, a eliminação dos focos de proliferação do mosquito.
A decisão atende pedido da Prefeitura de Cuiabá diante da possibilidade de ocorrência de uma epidemia de dengue, zika e chikungunya tornando a ação necessária ainda mais neste período de chuvas, que possibilita a o aumento do número de focos de larvas contaminadas.
Na decisão, o juiz determina também que o comando da Polícia Militar designe policiais militares em número suficiente para apoiar a ação dos agentes de combate a endemias e seus auxiliares e, o acompanhamento de oficiais de justiça.
Mobilização popular
Nesta segunda e terça-feira (14 e 15), a Prefeitura de Cuiabá dá inicio a uma grande ação de combate ao mosquito Aedes aegypti. A meta é visitar 10.200 unidades de seis bairros da região do Pedra 90, entre imóveis residenciais, comerciais, terrenos baldios e outros para junto com a população eliminar possíveis criadouros do mosquito, responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Febre Chikungunya.
No sábado (12) e neste domingo (13), agentes de combate a endemias estão percorrendo o comercio e residências num esforço de mobilização da comunidade para a ação. Além de carro de som que está percorrendo os seis bairros da região estão sendo distribuídos folhetos com explicações sobre o que a população deve fazer. Hoje, os agentes e líderes comunitários da região estarão na feira da praça do Caic.
As ações foram definidas pelo prefeito Mauro Mendes e envolvem várias secretarias municipais além da Saúde. Ao todo estarão envolvidos na ação mais de 900 servidores da Secretaria de Saúde. Serão 123 equipes formadas por dois agentes de combate a endemias (ACE’s) e três agentes comunitários de saúde (ACS), além de 350 militares do Corpo de Bombeiros, policiais militares, Defesa Civil, representantes do Judiciário, e ainda equipes das Secretarias Municipais de Obras Públicas, Serviços Urbanos, Ordem Pública, Assistência Social, Governo e Comunicação e Educação.
A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Alessandra Carvalho, explica que o combate aos criadouros do mosquito é uma ação continua, realizada o ano todo, pelos agentes de combate a endemias, mas o envolvimento da população é fundamental.
“A sociedade precisa estar junto com o poder público nessa luta. A ação visa eliminar os possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e, mais do que isso, fazer com que a população perceba e se conscientize de que todos nós temos que fazer a nossa parte, limpando nossos quintais, retirando o lixo da dengue, que são as tampinhas, pneus, sacos plásticos, mantendo seus reservatórios cobertos”.
A orientação para os moradores é de que façam essa limpeza nos seus quintais, retirando o lixo da dengue que será recolhido pela Prefeitura de Cuiabá.
Segundo os levantamentos em relação ao Índice de Infestação por Aedes aegypti (Lira), 80% dos focos registrados em Cuiabá estão relacionados aos depósitos de água no baixo e lixo doméstico.
Os bairros que serão visitados pela força tarefa são o Pedra 90 - etapas I e II -, Loteamento São Paulo, Residencial Sonho Meu, Voluntários da Pátria e Vista da Chapada.
A concentração para o inicio da ação será na praça do Caic, a partir das 07h00. O inicio da ação será às 08h00.