A CPI está no aguardo de uma decisão jurídica, já que Pedro Henry está cumprindo pena. Se não for possível realizá-la na próxima terça-feira (25), a comissão vai ouvi-lo no dia 1º de setembro. Também será ouvido o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), mas a data não foi definida.
Durante a reunião, os deputados deliberaram por um cronograma para avaliação in loco dos hospitais regionais que foram gerenciados pelas OSS. Eles definiram as diretrizes das futuras oitivas. “A CPI está em busca de mais provas para esclarecer o montante financeiro repassado aos hospitais. Isso não está claro”, afirmou Dr. Leonardo.
Na próxima semana, a CPI completa três meses de trabalho. Com isso, o presidente afirmou que não será possível concluir as investigações em seis meses, deixando a possibilidade de prorrogá-la por mais três meses.
“Os trabalhos foram prejudicados por falta de estrutura – falta de materiais físicos e de recursos humanos. Mas agora conseguimos montar uma estrutura maior e com auxílio da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Por isso, há possibilidade de prorrogar por mais três meses a CPI”, afirmou Dr. Leonardo.
Retrospectiva
Na 1ª reunião, em 26 de maio, os parlamentares membros da CPI deliberaram pela divisão da relatoria, à época sob a incumbência do deputado José Domingos Fraga (PSD). Ela foi dividida em quatro sub-relatorias. Cada um dos parlamentares, membros da CPI, ficou responsável, em sua base política, por obter informações sobre os hospitais regionais administrados pelas OSS.
Na 2ª reunião – realizada no dia 2 de junho – a CPI ouviu as servidoras da Comissão Permanente de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Gleids Duarte Martins de Souza e Eterna Mariza Montalvão. Elas são membros da Comissão Permanente de Contrato e Gestão de Saúde da SES.
A 3ª reunião aconteceu no dia 9 de junho, a CPI ouviu o ex-secretário adjunto da administração sistêmica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Marcos Rogério Lima Pinto e Silva. Quando ele assumiu, em 2013, a SES tinha um débito de R$ 43 milhões com as OSS, mas somente a partir de 2013 houve a regularização do repasse no valor de R$ 23 milhões.
Na 4ª reunião – de 16 de junho – a CPI das OSS ouviu o ex-secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes. Ele atuou na gestão governamental anterior. Durante a sua oitiva aos parlamentares, ele afirmou que é favorável ao modelo de gestão das OSS em Mato Grosso. Para ele, o maior problema para o sucesso das OSS em Mato Grosso é a falta de recursos financeiros à manutenção de contratos.
Na 5ª reunião, realizada no dia 23 de junho – os deputados deliberaram pelo adiamento da oitiva com o ex-secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, que estava marcada para o dia 30 de junho. Eles fizeram a convocação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Nesse mesmo dia, a CPI das OSS ouviu a professora e doutora da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat – Salli Baggenstoss. Para os parlamentares, ela afirmou que, em São Paulo, cerca de 30% do orçamento da Secretaria de Saúde são destinados às ações das OSS. No dia 30 de junho não houve trabalhos da CPI, em função da audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016.
No dia 7 de julho, a 7ª reunião, os convidados para a sabatina foram Iracema Maria de Queiroz Cardoso Silva, atualmente exercendo o cargo de Secretária Adjunta de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá, e Carlos Alberto Eilert, membro do Conselho de Estado de Saúde.
Na 8ª reunião, realizada no dia 11 de agosto, a CPI das OSSs ouviu a auditora do Tribunal de Contas do Estado – TCE – Maria Aparecida Rodrigues Oliveira. Segundo a auditora, os relatórios do TCE apontam que não houve controle efetivo do Estado na gestão das OSS.