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Bens materiais e imateriais resgatam a cultura e identidade dos mato-grossenses
Ao andar pelo centro de Cuiabá temos a exata noção das mudanças que a capital mato-grossense passou pelos seus 296 anos de existência. Grande parte dessa memória se deve aos bens imóveis tombados como patrimônio histórico pelo Governo de Mato Grosso, majestosas construções que estão intimamente relacionadas com a cultura, valor, identidade e história dos cuiabanos.
Mato Grosso tem 105 bens imóveis inventariados, tombados e registrados. Estas estruturas arquitetônicas são reverenciadas nesta segunda-feira, 17 de agosto, data que se comemora o Dia do Patrimônio Histórico. A data celebra também os patrimônios imateriais registrados, que fazem parte da preservação cultural do estado, de forma a deixar uma herança para as próximas gerações. Entre estes legados estão o modo de fazer a canoa pantaneira, o linguajar cuiabano e a Folia de Reis.
Os bens tombados em Mato Grosso estão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura (Secel), que tem o dever de executar as políticas de preservação, conservação, elaboração de projetos e proteção legal dos patrimônios móveis e imóveis. Também é de responsabilidade o acompanhamento da recuperação do patrimônio cultural do Estado, com visitas e vistorias. Na atual gestão, a Secel será responsável pela restauração de sete prédios: a sede de sua pasta, o Palácio da Instrução, o Grande Hotel, o Palácio da Justiça, a Residência dos Governadores, a Casa Cuiabana e a Casa Barão de Melgaço.
Além do Governo Estadual, responsável pelo maior número de tombamentos em Mato Grosso, os decretos também podem ter esfera municipal ou federal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) tem a função de fiscalização, identificação, restauração e revitalização dos bens em nível federal. Já a Unesco registra os patrimônios culturais e naturais da Humanidade, tendo 19 sítios no Brasil, entre eles o complexo de áreas protegidas do Pantanal Mato-grossense.
Os patrimônios registrados na esfera federal caracterizam-se como importantes elementos da identidade de um povo, que são transmitidos de geração a geração, promovendo um sentimento de identidade e continuidade histórica. O primeiro bem tombado pelo Iphan no estado foi a Igreja de Santana do Sacramento, de Chapada dos Guimarães, em 1957. Também estão registradas o modo de fazer a viola de cocho, as ruínas de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Centro Histórico de Cuiabá e de Cáceres. As aldeias estão inseridas no registro do Ritual do Yaokwa dos povos Enawene Nawe - celebração da única aldeia presente no noroeste do Estado - as bonecas Karajá e as áreas sagradas do Alto Xingu Kamukuaká e Sagihengu, tradições indígenas protegidas pelo Iphan.
Legislação
Com a Constituição de 1988, o patrimônio passou a abranger os bens naturais, culturais, materiais e imateriais tangíveis ou intangíveis que são portadores de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos da sociedade. Desta forma deixou de ser restrito a monumentos e prédios históricos e passou a abranger acervos documentais e museológicos, pinturas, esculturas, artesanatos, regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças, manifestações religiosas, festividades tradicionais, literatura, música, folclore, linguagem e costumes.
Todo bem registrado como patrimônio histórico e cultural material ou imaterial é inserido no Livro do Tombo. Os proprietários dos imóveis tombados recebem um diploma certificado como responsável por um bem relevante para a manutenção da cultura e memória do estado e desta forma goza de prerrogativas e obrigações, como a redução do IPTU, de forma a incentivar a conservação do prédio e facilidade no pleito para captação de recursos em editais para restauro e conservação do imóvel.
Quando um imóvel é tombado ele não pode ser demolido. Segundo a legislação, a destruição, mutilação e a inutilização física do patrimônio histórico, cultural ou arqueológico são infrações puníveis por lei, pois além de degradar um bem comum, o cidadão ainda causará uma perda irreparável de conhecimento sobre sua própria história. Os imóveis que passam pelo processo de restauração devem seguir normas específicas, como forma de preservar as características originais da época em que foi construído.
Lucivaldo Pires de Avila, Gerente de Tombamento e Registro da Secel, ressalta que toda depredação de bens deve ser denunciada por meio de ofício protocolado na sede da Secretaria de Cultura, em Cuiabá. “O patrimônio histórico e cultural é o guardião da identidade do povo mato-grossense e a nossa missão é preservar, divulgar e valorizar a cultura. Só é possível fazer isso por meio da conservação, de forma que estes bens possam ter sua beleza, história e importância reconhecidos pela sociedade”.
Bens Tombados representam a História e Cultura de Mato Grosso
O primeiro bem imóvel tombado pelo governo de Mato Grosso foi a igreja Nossa Senhora do Bom Despacho, em 1977, localizada no Centro de Cuiabá. O estado tem 14 igrejas protegidas como Patrimônio Histórico, a maioria idealizadas na arquitetura dos templos europeus, especialmente os franceses. Cuiabá é a cidade que mais apresenta bens tombados, alguns identificados como práticas de manifestações culturais, como shows, teatros e exposições. Estão neste grupo o Mercado do Peixe, que deu lugar ao Museu do Rio, o Grupo Escolar Senador Azeredo, onde hoje funciona a Casa do Artesão, o Cine Teatro Cuiabá e os tradicionais e aconchegantes casarões que representam a receptividade do povo cuiabano, como o Casarão de Nhô (Casa de Bem Bem) e a Casa Cuiabana.
Alguns prédios públicos tombados se transformaram em museus e bibliotecas que têm como função manter a história e cultura mato-grossense intacta para conhecimento das futuras gerações. É o caso do Seminário da Conceição, que abriga o Museu de Arte Sacra; Palácio da Instrução, que está sendo reformulado para receber o Museu de Arte de Mato Grosso e a 31ª Bienal de São Paulo; o Thesouro do Estado onde hoje funciona o Museu Histórico de Mato Grosso; Casa Dom Aquino, que é sede do Museu da Pré-História; e a Casa Barão de Melgaço, que já abriga o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e a Academia Mato-grossense de Letras e será a nova sede da Biblioteca Pública Estevão de Mendonça.
A diversidade e transformação econômica do estado está inserida no registro de monumentos que representou as relações comerciais de Mato Grosso, como o Chafariz do Mundéu, que serviu de abastecimento de água na capital por muitos anos, em uma época remota que Cuiabá ainda não possuía água encanada; e a usina de Itaicy, em Santo Antônio de Leverger, a maior e mais importante do final do século XIX. A história política também está representada pelo tombamento de representantes máximos dos três poderes: Assembleia Legislativa, Palácio da Justiça e Palácio Paiaguás. A sede do Governo Estadual foi o último bem imóvel a aparecer no Livro do Tombo, em 2014.
Centros históricos preservam a história
É impossível falar de patrimônio cultural sem relembrar as cidades históricas. Estão inseridos neste complexo o tombamento do centro histórico de Cáceres, Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Acorizal, Poxoréu e Poconé. Ainda fazem parte deste grupo casarões de Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Santo Antônio de Leverger, Rosário Oeste, Dom Aquino e Nova Xavantina.
No ano em que todas as homenagens estão voltadas para o Marechal Cândido Rondon, em razão dos 150 anos do nascimento do ilustre mato-grossense, não poderia deixar de ser lembradas os postos telegráficos, de iniciativa do Patrono da Comunicação, que hoje fazem parte do Patrimônio Histórico Estadual. As construções estão localizadas em Porto Esperidião, Barra do Garças, Nova Marilândia e Tangará da Serra.
Conhecida pelo ecoturismo e natureza exuberante, Mato Grosso tem um importante papel na preservação de matas, cachoeiras e cavernas e no tombamento de sítios arqueológicos protegidos. Entre elas o complexo Tahiantesu Pequisal, na Chapada dos Parecis; Cachoeira do Tombador, em Nobres; Complexo da Cachoeira da Martinha e Mirante, em Chapada dos Guimarães; Cachoeira do Prata, em Juscimeira; Caverna do Jabuti, em Cuverlândia; e os sítio arqueológico de Santa Terezinha em Terra Nova do Norte e Santa Elina em Jangada.
Todo cidadão pode entrar com um processo para o pedido do tombamento de um bem em seu município, que será avaliado por uma comissão técnica. Além das restaurações de prédios públicos, a Secretaria de Cultural do Estado de Mato Grosso está reformulando a lei estadual 9.107, de 2009, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio histórico, artístico e cultural, de forma a permitir uma maior participação da sociedade civil organizada.
O historiador João Carlos Vicente Ferreira é um dos que defende a maior participação popular no processo de tombamento, avaliando que é um procedimento muito importante, que traz o reconhecimento por parte do Estado de um bem material ou imaterial, mas que ainda é um processo pouco compreendido pela sociedade. “Por muitos anos a nossa memória foi mal cuidada e quando o governo passou a se preocupar com a preservação histórica, a inserção popular passou a ser relevante. Ainda tem muito trabalho a ser feito. Quem ganha com o tombamento é a memória histórica e cultural de Mato Grosso para que as futuras gerações tenham acesso a esse conhecimento”.
Mato Grosso tem 105 bens imóveis inventariados, tombados e registrados. Estas estruturas arquitetônicas são reverenciadas nesta segunda-feira, 17 de agosto, data que se comemora o Dia do Patrimônio Histórico. A data celebra também os patrimônios imateriais registrados, que fazem parte da preservação cultural do estado, de forma a deixar uma herança para as próximas gerações. Entre estes legados estão o modo de fazer a canoa pantaneira, o linguajar cuiabano e a Folia de Reis.
Os bens tombados em Mato Grosso estão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura (Secel), que tem o dever de executar as políticas de preservação, conservação, elaboração de projetos e proteção legal dos patrimônios móveis e imóveis. Também é de responsabilidade o acompanhamento da recuperação do patrimônio cultural do Estado, com visitas e vistorias. Na atual gestão, a Secel será responsável pela restauração de sete prédios: a sede de sua pasta, o Palácio da Instrução, o Grande Hotel, o Palácio da Justiça, a Residência dos Governadores, a Casa Cuiabana e a Casa Barão de Melgaço.
Além do Governo Estadual, responsável pelo maior número de tombamentos em Mato Grosso, os decretos também podem ter esfera municipal ou federal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) tem a função de fiscalização, identificação, restauração e revitalização dos bens em nível federal. Já a Unesco registra os patrimônios culturais e naturais da Humanidade, tendo 19 sítios no Brasil, entre eles o complexo de áreas protegidas do Pantanal Mato-grossense.
Os patrimônios registrados na esfera federal caracterizam-se como importantes elementos da identidade de um povo, que são transmitidos de geração a geração, promovendo um sentimento de identidade e continuidade histórica. O primeiro bem tombado pelo Iphan no estado foi a Igreja de Santana do Sacramento, de Chapada dos Guimarães, em 1957. Também estão registradas o modo de fazer a viola de cocho, as ruínas de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Centro Histórico de Cuiabá e de Cáceres. As aldeias estão inseridas no registro do Ritual do Yaokwa dos povos Enawene Nawe - celebração da única aldeia presente no noroeste do Estado - as bonecas Karajá e as áreas sagradas do Alto Xingu Kamukuaká e Sagihengu, tradições indígenas protegidas pelo Iphan.
Legislação
Com a Constituição de 1988, o patrimônio passou a abranger os bens naturais, culturais, materiais e imateriais tangíveis ou intangíveis que são portadores de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos da sociedade. Desta forma deixou de ser restrito a monumentos e prédios históricos e passou a abranger acervos documentais e museológicos, pinturas, esculturas, artesanatos, regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças, manifestações religiosas, festividades tradicionais, literatura, música, folclore, linguagem e costumes.
Todo bem registrado como patrimônio histórico e cultural material ou imaterial é inserido no Livro do Tombo. Os proprietários dos imóveis tombados recebem um diploma certificado como responsável por um bem relevante para a manutenção da cultura e memória do estado e desta forma goza de prerrogativas e obrigações, como a redução do IPTU, de forma a incentivar a conservação do prédio e facilidade no pleito para captação de recursos em editais para restauro e conservação do imóvel.
Quando um imóvel é tombado ele não pode ser demolido. Segundo a legislação, a destruição, mutilação e a inutilização física do patrimônio histórico, cultural ou arqueológico são infrações puníveis por lei, pois além de degradar um bem comum, o cidadão ainda causará uma perda irreparável de conhecimento sobre sua própria história. Os imóveis que passam pelo processo de restauração devem seguir normas específicas, como forma de preservar as características originais da época em que foi construído.
Lucivaldo Pires de Avila, Gerente de Tombamento e Registro da Secel, ressalta que toda depredação de bens deve ser denunciada por meio de ofício protocolado na sede da Secretaria de Cultura, em Cuiabá. “O patrimônio histórico e cultural é o guardião da identidade do povo mato-grossense e a nossa missão é preservar, divulgar e valorizar a cultura. Só é possível fazer isso por meio da conservação, de forma que estes bens possam ter sua beleza, história e importância reconhecidos pela sociedade”.
Bens Tombados representam a História e Cultura de Mato Grosso
O primeiro bem imóvel tombado pelo governo de Mato Grosso foi a igreja Nossa Senhora do Bom Despacho, em 1977, localizada no Centro de Cuiabá. O estado tem 14 igrejas protegidas como Patrimônio Histórico, a maioria idealizadas na arquitetura dos templos europeus, especialmente os franceses. Cuiabá é a cidade que mais apresenta bens tombados, alguns identificados como práticas de manifestações culturais, como shows, teatros e exposições. Estão neste grupo o Mercado do Peixe, que deu lugar ao Museu do Rio, o Grupo Escolar Senador Azeredo, onde hoje funciona a Casa do Artesão, o Cine Teatro Cuiabá e os tradicionais e aconchegantes casarões que representam a receptividade do povo cuiabano, como o Casarão de Nhô (Casa de Bem Bem) e a Casa Cuiabana.
Alguns prédios públicos tombados se transformaram em museus e bibliotecas que têm como função manter a história e cultura mato-grossense intacta para conhecimento das futuras gerações. É o caso do Seminário da Conceição, que abriga o Museu de Arte Sacra; Palácio da Instrução, que está sendo reformulado para receber o Museu de Arte de Mato Grosso e a 31ª Bienal de São Paulo; o Thesouro do Estado onde hoje funciona o Museu Histórico de Mato Grosso; Casa Dom Aquino, que é sede do Museu da Pré-História; e a Casa Barão de Melgaço, que já abriga o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e a Academia Mato-grossense de Letras e será a nova sede da Biblioteca Pública Estevão de Mendonça.
A diversidade e transformação econômica do estado está inserida no registro de monumentos que representou as relações comerciais de Mato Grosso, como o Chafariz do Mundéu, que serviu de abastecimento de água na capital por muitos anos, em uma época remota que Cuiabá ainda não possuía água encanada; e a usina de Itaicy, em Santo Antônio de Leverger, a maior e mais importante do final do século XIX. A história política também está representada pelo tombamento de representantes máximos dos três poderes: Assembleia Legislativa, Palácio da Justiça e Palácio Paiaguás. A sede do Governo Estadual foi o último bem imóvel a aparecer no Livro do Tombo, em 2014.
Centros históricos preservam a história
É impossível falar de patrimônio cultural sem relembrar as cidades históricas. Estão inseridos neste complexo o tombamento do centro histórico de Cáceres, Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Acorizal, Poxoréu e Poconé. Ainda fazem parte deste grupo casarões de Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Santo Antônio de Leverger, Rosário Oeste, Dom Aquino e Nova Xavantina.
No ano em que todas as homenagens estão voltadas para o Marechal Cândido Rondon, em razão dos 150 anos do nascimento do ilustre mato-grossense, não poderia deixar de ser lembradas os postos telegráficos, de iniciativa do Patrono da Comunicação, que hoje fazem parte do Patrimônio Histórico Estadual. As construções estão localizadas em Porto Esperidião, Barra do Garças, Nova Marilândia e Tangará da Serra.
Conhecida pelo ecoturismo e natureza exuberante, Mato Grosso tem um importante papel na preservação de matas, cachoeiras e cavernas e no tombamento de sítios arqueológicos protegidos. Entre elas o complexo Tahiantesu Pequisal, na Chapada dos Parecis; Cachoeira do Tombador, em Nobres; Complexo da Cachoeira da Martinha e Mirante, em Chapada dos Guimarães; Cachoeira do Prata, em Juscimeira; Caverna do Jabuti, em Cuverlândia; e os sítio arqueológico de Santa Terezinha em Terra Nova do Norte e Santa Elina em Jangada.
Todo cidadão pode entrar com um processo para o pedido do tombamento de um bem em seu município, que será avaliado por uma comissão técnica. Além das restaurações de prédios públicos, a Secretaria de Cultural do Estado de Mato Grosso está reformulando a lei estadual 9.107, de 2009, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio histórico, artístico e cultural, de forma a permitir uma maior participação da sociedade civil organizada.
O historiador João Carlos Vicente Ferreira é um dos que defende a maior participação popular no processo de tombamento, avaliando que é um procedimento muito importante, que traz o reconhecimento por parte do Estado de um bem material ou imaterial, mas que ainda é um processo pouco compreendido pela sociedade. “Por muitos anos a nossa memória foi mal cuidada e quando o governo passou a se preocupar com a preservação histórica, a inserção popular passou a ser relevante. Ainda tem muito trabalho a ser feito. Quem ganha com o tombamento é a memória histórica e cultural de Mato Grosso para que as futuras gerações tenham acesso a esse conhecimento”.
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