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Promotores de Justiça Substitutos que serão empossados nesta sexta-feira vão participar de curso de formação
Depois da posse, que ocorrerá nesta sexta-feira (07), às 15h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, os 21 novos promotores de Justiça substitutos vão passar por um curso de formação em que serão transmitidas informações sobre a rotina diária da atuação do promotor de Justiça. Serão duas semanas de palestras, discussões e atividades práticas. O curso será ministrado na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
“O conteúdo programático foi elaborado Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em conjunto com as Procuradorias Especializadas e Corregedoria Geral. Além de questões relacionadas à estrutura de funcionamento da instituição, também serão abordados aspectos referentes às prioridades de atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na defesa da sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
De acordo com a programação, os trabalhos terão início na segunda-feira (10), às 8h, com discussões sobre os procedimentos operacionais de setores da Administração, Gabinete, Segurança Institucional, Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e Núcleo de Apoio para Recursos (NARE). Na sequência, o conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho fará palestra sobre os 10 anos de Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No período vespertino, as atividades serão conduzidas pelo corregedor-geral, Hélio Fredolino Faust, e pelo corregedor adjunto, Flávio Fachone. Serão abordados os seguintes tópicos: Deontologia, Normas (sobre estágio probatório e outras), Atividade Correicional, Cadastro, entre outros assuntos.
Na terça-feira (11), os promotores de Justiça substitutos vão conhecer e esclarecer todas as dúvidas sobre a forma de atuação das Procuradorias Especializadas da Cidadania, Patrimônio Público e Infância. Na ocasião, será apresentada a peça teatral “Cia Vostraz” de Várzea Grande, sobre abuso sexual infantil e combate às drogas.
Na quarta-feira (12), os coordenadores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), Sérgio Silva Costa; do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Silvana Corrêa Vianna; e o Ouvidor Geral, Mauro Delfino farão explanações sobre a atuação desses setores e o apoio técnico prestado aos promotores de Justiça. No período da tarde os trabalhos ficarão a cargo da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística. A Fundação Escola Superior do MP, a Associação Mato-grossense do MP e a Cooperativa Sicredi também vão conversar com os novos membros da instituição.
Na quinta e sexta-feira, a pauta de discussões irá tratar de temas relacionados à área criminal, como Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Procuradoria Especializada Criminal, Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, Curso de Balística Forense e apresentação sobre o Tribunal do Júri.
SEGUNDA SEMANA
Dividida por grupos temáticos, a segunda semana do curso de formação contempla debates sobre a área da infância, patrimônio, cidadania, meio ambiente, central de inquéritos, Maria da Penha, Execução Penal, Família, Feitos Gerais e Auditoria Militar. Haverá, também, treinamentos sobre sistemas informatizados existentes no Ministério Público como SIMP, Gedoc e Protheus.
Serão desenvolvidas, ainda, experiências de integração institucional com autonomia e independência entre o Ministério Público e órgãos da Justiça e do Poder Executivo. Foram convidados para as mesas redondas, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a defensora pública Erinan Goulart Ferreira Prado e o delegado de Polícia, Carlos Américo Marques Marchi.
Os secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo; de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio Neves, de Meio Ambiente, Ana Luíza Ávila Peterlini, o comandante-geral da PM, Cel Zaqueu Barbosa e o secretário Executivo de Segurança Pública, Fábio Galindo também terão um espaço para debater com os novos promotores de Justiça substitutos.
Para fechamento das atividades, haverá a participação dos novos membros no plenário do Júri e visitas técnicas às unidades prisionais. As Procuradorias Especializadas nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente e Infância vão realizar audiência pública com o tema “Queimadas: Reflexos na Saúde da População”. Diversos segmentos da sociedade foram convidados para o evento.
“O conteúdo programático foi elaborado Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em conjunto com as Procuradorias Especializadas e Corregedoria Geral. Além de questões relacionadas à estrutura de funcionamento da instituição, também serão abordados aspectos referentes às prioridades de atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na defesa da sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
De acordo com a programação, os trabalhos terão início na segunda-feira (10), às 8h, com discussões sobre os procedimentos operacionais de setores da Administração, Gabinete, Segurança Institucional, Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e Núcleo de Apoio para Recursos (NARE). Na sequência, o conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho fará palestra sobre os 10 anos de Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No período vespertino, as atividades serão conduzidas pelo corregedor-geral, Hélio Fredolino Faust, e pelo corregedor adjunto, Flávio Fachone. Serão abordados os seguintes tópicos: Deontologia, Normas (sobre estágio probatório e outras), Atividade Correicional, Cadastro, entre outros assuntos.
Na terça-feira (11), os promotores de Justiça substitutos vão conhecer e esclarecer todas as dúvidas sobre a forma de atuação das Procuradorias Especializadas da Cidadania, Patrimônio Público e Infância. Na ocasião, será apresentada a peça teatral “Cia Vostraz” de Várzea Grande, sobre abuso sexual infantil e combate às drogas.
Na quarta-feira (12), os coordenadores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), Sérgio Silva Costa; do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Silvana Corrêa Vianna; e o Ouvidor Geral, Mauro Delfino farão explanações sobre a atuação desses setores e o apoio técnico prestado aos promotores de Justiça. No período da tarde os trabalhos ficarão a cargo da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística. A Fundação Escola Superior do MP, a Associação Mato-grossense do MP e a Cooperativa Sicredi também vão conversar com os novos membros da instituição.
Na quinta e sexta-feira, a pauta de discussões irá tratar de temas relacionados à área criminal, como Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Procuradoria Especializada Criminal, Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, Curso de Balística Forense e apresentação sobre o Tribunal do Júri.
SEGUNDA SEMANA
Dividida por grupos temáticos, a segunda semana do curso de formação contempla debates sobre a área da infância, patrimônio, cidadania, meio ambiente, central de inquéritos, Maria da Penha, Execução Penal, Família, Feitos Gerais e Auditoria Militar. Haverá, também, treinamentos sobre sistemas informatizados existentes no Ministério Público como SIMP, Gedoc e Protheus.
Serão desenvolvidas, ainda, experiências de integração institucional com autonomia e independência entre o Ministério Público e órgãos da Justiça e do Poder Executivo. Foram convidados para as mesas redondas, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a defensora pública Erinan Goulart Ferreira Prado e o delegado de Polícia, Carlos Américo Marques Marchi.
Os secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo; de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio Neves, de Meio Ambiente, Ana Luíza Ávila Peterlini, o comandante-geral da PM, Cel Zaqueu Barbosa e o secretário Executivo de Segurança Pública, Fábio Galindo também terão um espaço para debater com os novos promotores de Justiça substitutos.
Para fechamento das atividades, haverá a participação dos novos membros no plenário do Júri e visitas técnicas às unidades prisionais. As Procuradorias Especializadas nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente e Infância vão realizar audiência pública com o tema “Queimadas: Reflexos na Saúde da População”. Diversos segmentos da sociedade foram convidados para o evento.
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