Riva estava solto há uma semana após uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou a ficar quatro meses preso e usava tornozeleira.
Houve empate no julgamento do agravo regimental de habeas corpus. Dos cinco ministros da 2ª turma do STF, quatro participaram da sessão, sendo que o ministro Celso de Mello faltou à plenária.
O ministro Teori Zavazcki, relator do recurso votou para manter Riva preso e foi acompanhado pela ministra Carmem Lúcia.
Em junho, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, negou seguimento ao HC com base na Súmula 691 do STF, segundo o qual não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar, sob pena de indevida supressão de instância. A defesa recorreu dessa decisão à 2ª Turma por meio de agravo regimental.
Na sessão desta terça, o relator votou pelo desprovimento do recurso, mantendo seu entendimento pela aplicação da Súmula 691 ao caso. Além disso, o ministro considerou que a decisão liminar do STJ estaria devidamente fundamentada, com base na garantia da ordem pública e da instrução processual e na gravidade das condutas. O relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.
Votaram pela liberdade os ministros Gilmar Mendes e Dias Tóffoli.
Diante do empate foi aplicada a máxima no in dubio pro réu, na dúvida se absolve o réu.