Juíza participa de audiência e deve assinar liberação de Riva no final da tarde
A demora em soltar o ex-deputado, que obteve decisão favorável por volta das 17 horas de ontem, se deu porque o STF (Supremo Tribunal Federal) só enviou o comunicado, via malote digital, por volta das 20h45 de ontem. O expediente no Fórum de Cuiabá só ocorre no período vespertino.
Desde as primeiras horas do dia, dezenas de jornalistas e de apoiadores políticos de Riva estão em frente a unidade prisional aguardando a liberação dele sendo que até alguns fogos foram disparados. Os filhos do social democrata, Jéssica Riva e José Riva Junior, visitaram o pai pela manhã e também esperavam que ele fosse solto na manhã.
Ainda não foi divulgada a forma como Riva deixará o presídio. Não está descartada a hipótese de que um veículo entre na unidade para que o deputado evite a imprensa.
Riva obteve uma decisão favorável a sua liberação após 123 dias de prisão. Durante este período, foram negados 13 pedidos de liberdade pelo poder judiciário.
Em julgamento de habeas corpus impetrado no STF,a 2ª turma do órgão decidiu por conceder o habeas corpus para que o ex-deputado responda ao processo em liberdade. Os ministros Dias Tóffoli e Gilmar Mendes votaram favorável a Riva, enquanto Teori Zavascki e Carmen Lúcia pela manutenção da prisão. O ministro Celso de Mello faltou a sessão.
A decisão favorável ocorreu então pelo princípio do “in dúbio pro reo”, expressão que permite decisão favorável ao réu em caso de dúvidas.