Stábile insiste em testemunha e STJ nega mais um recurso
No agravo regimental, o magistrado tentava reverter a decisão da ministra Nancy Andrighi que indeferiu a oitiva da testemunha de defesa Alcenor Alves de Souza e encerrou a fase de instrução. O advogado do magistrado alegou cerceamento de defesa e invocou o artigo 228 do Regimento Interno do STJ possibilita às partes o direito de “requererem o que considerarem conveniente apresentar na sessão de julgamento.
No entanto, assim não entendeu a ministra. Para ela, a fase de instrução já foi encerrada e não pode ser retomada. Além disso, durante a fase de produção de provas, ficou estabelecido que seria inviável ouvir a testemunha arrolada e houve concordância por parte dos advogados de Stábile.
Recursos protelatórios
Nos bastidores a informação é de que a defesa do magistrado usa de recursos para protelar seu julgamento na Corte.
A ação tramita no STJ desde 2007, mas somente em 2012 foi recebida a denúncia contra o magistrado, que se encontra afastado de suas funções jurisdicionais desde o ano de 2010.
Desde a data que passou a ser réu na ação, Stábile tenta reverter sua situação ou ainda protelar uma possível condenação e até mesmo a perda definitiva do cargo.
Acusações
O desembargador é acusado de integrar um suposto esquema no âmbito do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
As acusações contra Stábile vieram à tona um ano após ele assumir o comando do TRE, durante a Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010 pela Polícia Federal. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador.
Na ocasião, vários objetos foram apreendidos, entre eles, quatro discos rígidos, sete pen-drives, um notebook, 62 disquetes de computador, 24 CDs-ROM, uma espingarda calibre 22, quatro relógios da marca Rolex, R$ 60 mil, 4.682 dólares e 8.750 euros em espécie, além de documentos diversos.
Logo após a operação, ele foi afastado do TJ por determinação da ministra Nancy Andrighi e desde então ingressou com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de retomar as funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado.
Multa
Recentemente, Stábile foi multado em R$ 25 mil a título de fiança, por dificultar o bom andamento da instrução da ação penal. O magistrado está ainda impedido de se ausentar da Comarca em que reside sem autorização judicial, por prazo superior a oito dias, bem como comparecer a autoridade todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para o julgamento.
De acordo com o despacho da ministra, desde o início da instrução do processo Stábile não foi localizado para ser intimado pessoalmente. Sendo assim, o Ministério Público Federal pediu sua prisão preventiva, mas a ministra decidiu pelo pagamento de fiança.
PAD
O magistrado responde ainda dois Procedimentos Administrativo Disciplinar no Tribunal der Justiça de Mato Grosso, sendo um deles pela suposta venda de sentença e outro por injúria racial.