Antes dele serão ouvidos o também ex-secretário Vander Fernandes e o ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica da SES, Marcos Rogério Lima. As oitivas foram designadas para o dia 9 e 22, respectivamente.
Ontem (2), os membros da comissão ouviram as servidoras da SES, Gleids Duarte e Eterna Mariza.
Gleids explicou que para a implantação das OSS foram criadas duas comissões, a Comissão Interna de Contrato de Gestão, que era responsável por toda formalização do processo, publicação do edital, sessão pública e a elaboração do contrato até a assinatura. E, após a assinatura foi criada a Comissão Permanente de Contrato de Gestão, que está atuando no monitoramento de controle das metas qualitativas e quantitativas desses contratos.
Questionada por José Domingos, sobre o chamamento, contratos e qualificação das Organizações, Gleids entregou o processo de contratação, publicação das portarias das comissões interna e permanente, bem como, os membros que participaram.
“Eu participei da primeira comissão mais ativamente; na elaboração do relatório da analise das propostas de trabalho, na sessão pública. Depois do chamamento de Sinop até o de Sorriso, estive na portaria, contudo, de uma forma mais tímida, com uma contribuição mais distante, porque eu tinha outras atribuições. A qualificação é um processo separado, não passou por nenhuma das comissões, é um processo interno da Secretaria. O chamamento foi feito por dispensa, conforme a lei”, informou.
A servidora Eterna explicou a parte de monitoramento e controle de avaliação, que são divididos em qualitativo e quantitativo. Ela que está na Comissão desde fevereiro de 2014, informou que nas visitas ‘in loco’ para avaliar as metas é possível constatar os procedimentos que não realizados, e descontar através do repasse.
As metas estabelecidas nos contratos quantitativos e qualitativos ficaram estabelecidas que, quando as OSS não atingissem as metas teria um percentual de desconto quantitativo que incide em 90% e qualitativo 10% do valor transferido.
“Dentro da quantitativa, como é aferida em bloco, não tem como descontar por procedimento não realizado, porque dentro daquele bloco o contrato preconiza que, se as metas ficarem 15% para menor ou para maior, o valor total não tem desconto, se ficar abaixo disso, tem uma tabela que informa a quantidade de cada desconto abaixo de 15%”, salientou.
José Domingos avaliou como positivo as explicações e que agora os membros da CPI terão embasamentos o suficiente para contestar os próximos convocados. “Os depoimentos foram construtivos, todos os deputados puderam conhecer mais sobre a qualificação, a chamada pública, a parceria do Governo com as OSS. O que adquiridos de conhecimento hoje, teremos fundamentos para enfrentar os próximos convocados”, ressaltou.