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MPE institui Núcleo do Tribunal do Júri para fortalecer atuação em defesa da Vida
Para reforçar a atuação dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri, principalmente nos casos de maior repercussão social, a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral instituíram o Núcleo do Tribunal do Júri no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Formado por promotores de Justiça que possuem maior vocação e experiência na área, esse grupo vai auxiliar o trabalho realizado pelos demais membros da instituição no interior do Estado e na Capital, prestando assessoramento, disponibilizando material de pesquisa, estimulando o intercâmbio de informações, sugerindo estratégias de atuação, entre outras atribuições.
“Os promotores de Justiça que vão integrar o Núcleo do Tribunal do Júri serão designados mediante inscrição voluntária. Pretendemos, com esta iniciativa, oferecer o suporte àqueles que desejarem, assegurando especialização, preparo e agilidade nos trabalhos”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
Segundo ele, a formatação do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Mato Grosso teve como base experiências de sucesso já realizadas em outros Estados. Esclareceu, ainda,que o auxílio ao promotor de Justiça, no desempenho das suas atribuições ordinárias, por outro órgão do Ministério Público, quando consentido, não ofende o princípio do promotor natural.
“Importante destacar, também, que os promotores de Justiça integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri não serão afastados das suas atribuições naturais ordinárias permanentes”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.
Formado por promotores de Justiça que possuem maior vocação e experiência na área, esse grupo vai auxiliar o trabalho realizado pelos demais membros da instituição no interior do Estado e na Capital, prestando assessoramento, disponibilizando material de pesquisa, estimulando o intercâmbio de informações, sugerindo estratégias de atuação, entre outras atribuições.
“Os promotores de Justiça que vão integrar o Núcleo do Tribunal do Júri serão designados mediante inscrição voluntária. Pretendemos, com esta iniciativa, oferecer o suporte àqueles que desejarem, assegurando especialização, preparo e agilidade nos trabalhos”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
Segundo ele, a formatação do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Mato Grosso teve como base experiências de sucesso já realizadas em outros Estados. Esclareceu, ainda,que o auxílio ao promotor de Justiça, no desempenho das suas atribuições ordinárias, por outro órgão do Ministério Público, quando consentido, não ofende o princípio do promotor natural.
“Importante destacar, também, que os promotores de Justiça integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri não serão afastados das suas atribuições naturais ordinárias permanentes”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.
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