STJ nega novo pedido de liberdade a Riva

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na manhã de hoje o décimo pedido de liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro com a Operação Imperador deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A negativa foi dada pelo desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão, que rejeitou pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado Álvaro Marçal Mendonça, ex-procurador do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Álvaro ingressou com o HC argumentando flagrante ilegalidade no ato contra o ex-parlamentar que comandou a mesa diretora da Assembleia nos últimos 20 anos. A defesa de Riva, oficialmente conduzida pelos advogados Rodrigo Mudrovistch e Valber Melo, ressaltou nos últimos dias que Mendonça não tinha sequer procuração para representar Riva no Judiciário, o que levaria automaticamente a desconsideração do pedido.

O advogado que ingressou com o pedido para soltar Riva foi preso em Cuiabá durante uma operação da Polícia Federal para combater fraudes no INSS. Ele chegou a perder o cargo. 

Prestes a completar 90 dias de prisão no Centro de Custódia de Cuiabá, Riva ainda trava uma batalha jurídica em busca de sua liberdade. A acusação do Ministério Público Estadual (MPE) é que o parlamentar é o principal mentor de um esquema que culminou em desvio de R$ 62 milhões dos cofres do Legislativo por meio da aquisição fraudulenta de material gráfico. Uma perícia identificou que houve R$ 7 milhões somente com a compra de envelopes e aquisição de 30 mil tonners.