Notícias POLÍTICA
Em evento da Cultura, Rosa Neide diz que lei Paulo Gustavo destinará R$ 65 milhões para MT
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta quarta-feira (30), em Cuiabá, do lançamento de quatro editais com investimentos para a Cultura de Mato Grosso. Ao todo serão investidos R$ 17 milhões em projetos culturais, pontos de cultura, bibliotecas, artes e eventos. A solenidade presidida pelo governador Mauro Mendes contou com a presença de centenas de artistas, trabalhadores da cultura e autoridades.
Em discurso, Rosa Neide destacou que a cultura brasileira tem sido muito atacada desde abril de 2016. Na ocasião o então governo Temer fechou o Ministério da Cultura, e “após protestos legítimos dos fazedores de cultura criou uma Secretaria que existe até os dias de hoje
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
Câmara Federal aprova piso salarial para agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Deputada Rosa Neide protocola na Câmara abaixo-assinado contra PL que retira MT da Amazônia Legal
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) entregou na quarta-feira (23), na Câmara, um abaixo-assinado contra o PL 337/2022, que propõe a retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal. Denominado de Manifesto pela Terra, o documento conta com mais de 5 mil assinaturas. Além disso, mais de 60 entidades da sociedade civil e grupos de pesquisa aderiram ao texto. As assinaturas foram coletadas pelo movimento: Mato Grosso na Amazônia é Legal.
Rosa Neide entregou o manifesto na mesa diretora da Casa, em seguida subiu à tribuna onde discursou contra o PL, proposto pelo deputado Juarez Costa (MDB-MT).
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum
Assembleia Legislativa de MT firma parceria com TRE para regularização de títulos de eleitor
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) firmaram parceria para a campanha de divulgação sobre a regularização do titulo eleitoral. A campanha já está sendo veiculada nas emissoras de rádio, televisão e sites locais
Lúdio propõe emenda para garantir direitos a servidores que têm dependentes com deficiência
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emenda para garantir direitos a servidoras e servidores públicos que têm cônjuges ou dependentes com deficiência e modificar o Projeto de Lei Complementar 11/22, que foi apresentado pelo governador para retirar parte desses direitos. Lúdio também convocou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, para prestar esclarecimentos sobre o projeto do governo. A convocação está prevista para a próxima quinta-feira (24), a partir das 9h.